11 Q1100458
Legislação de Trânsito Legislação Específica de Trânsito Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições.
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), também denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência, promoveu alterações em leis do trânsito com o intuito de promover a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

As opções a seguir apresentam exemplos de alterações promovidas por essa lei, à exceção de uma. Assinale-a.
12 Q1100452
Legislação de Trânsito Educação para o trânsito Penalidades
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
As ações voltadas para o aumento da segurança no trânsito podem ser classificadas em três áreas: engenharia, esforço legal e educação.

Assinale a opção que apresenta um exemplo para cada uma dessas áreas, na ordem indicada acima.
13 Q1097761
Legislação de Trânsito Normas gerais de circulação e conduta
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Em relação às normas de circulação de veículos nos cruzamentos de vias terrestres sem sinalização, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e F para a falsa.

( ) As rodovias possuem preferência às vias locais.
( ) Se as vias tiverem a mesma classificação hierárquica, a preferência é de quem está à esquerda
( ) Em uma rotatória, a preferência é de quem já está circulando por ela.

As afirmativas são, respetivamente,
14 Q1097760
Legislação de Trânsito Normas gerais de circulação e conduta
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Um motorista transita em uma via urbana local, em que não há sinal indicativo de velocidade máxima.

Assinale a opção que indica a velocidade máxima em que esse condutor pode transitar.
15 Q1097759
Legislação de Trânsito Licenciamento de veículos
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Em relação ao licenciamento de veículos, conforme disposto no Código de Trânsito Brasileiro, analise as afirmativas a seguir.

I. Os veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino.
II. O Certificado de Licenciamento Anual pode ser expedido em formato digital.
III. O porte do certificado de Licenciamento Anual é dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao sistema informatizado de licenciamento.

Está correto o que se afirma em
16 Q1097758
Legislação de Trânsito Habilitação na Legislação de Trânsito
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Um condutor deseja habilitar-se para conduzir um veículo de duas rodas, sem carro lateral. Nessa situação, o condutor deve-se candidatar à categoria
17 Q1097757
Legislação de Trânsito Resoluções do CONTRAN
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A Resolução nº 996 do CONTRAN/2023 dispõe sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.
Segundo essa resolução, assinale a opção que indica o dispositivo que é dispensado de ser usado pelas bicicletas elétricas.
18 Q1097756
Legislação de Trânsito Resoluções do CONTRAN
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A transmitância luminosa mínima das áreas envidraçadas, indispensáveis à dirigibilidade do veículo, segundo as Resoluções 960 e 989 do CONTRAN, deve ser de
19 Q1097755
Legislação de Trânsito Resoluções do CONTRAN
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
De acordo com a Resolução CONTRAN nº 958, de forma a atender ao previsto no Artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a opção que indica os dois gases cujos limites de emissão pelos veículos devem ser controlados.
20 Q1097754
Legislação de Trânsito Infrações
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Um condutor cometeu quatro infrações, sendo uma gravíssima, uma grave, uma média e uma leve.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a opção que indica a quantidade de pontos computados para esse condutor.