O Código de Trânsito Brasileiro estabelece, em seu artigo 131, que o Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao veículo licenciado, vinculado ao Certificado de Registro de Veículo, em meio físico e/ou digital, à escolha do proprietário, de acordo com o modelo e com as especificações estabelecidos pelo Contran. A respeito do licenciamento, assinale a alternativa incorreta.

Antônio vendeu a José um veículo automotor em 2 de maio de 2022, firmando instrumento de transferência de propriedade e entregando o bem no mesmo dia ao comprador. Posteriormente, Antônio tomou conhecimento de que José ainda não havia adotado as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo, cujo prazo legal determinado pelo Código de Trânsito Brasileiro havia expirado. Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta.

A respeito da habilitação para conduzir veículo automotor, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta.

A respeito do exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, nos moldes do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta.

Com base no Código de Trânsito Brasileiro, as seguintes afirmativas estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a. 

Sobre a composição do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), prevista no Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, assinale a alternativa correta.

A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. A respeito das velocidades máximas e mínimas permitidas nas vias, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta.

O Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, contempla um capítulo próprio aos pedestres e condutores de veículos não motorizados. Considerando o disposto no código em pauta, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.
( ) Nas áreas urbanas, quando não houver acostamento ou quando não for possível a utilização dele, a circulação de pedestres, na pista de rolamento, será feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em fila única, em sentido contrário ao deslocamento de veículos, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações em que a segurança ficar comprometida.
( ) Para cruzar a pista de ro... Ver mais

Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a respeito dos sinais de trânsito, assinale a alternativa correta.

Sobre o registro de veículos, previsto na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), assinale a alternativa correta.