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Q630601
A respeito dos Atos Institucionais decretados durante o regime militar no Brasil,
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Q630600
A criação das Varas do Trabalho foi uma das mudanças importantes ocorridas na Justiça do Trabalho a partir dos anos 1990. Sua instituição implicou a
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Q630599
O golpe de 1964, que deu início ao regime militar no Brasil e que foi chamado pelos militares de revolução de 64, teve, entre seus objetivos
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Q630598
Ao longo de quase quatro séculos que durou o trabalho escravo no Brasil, o negro era sinônimo de escravo e encarado como mercadoria. Durante esse período, nas lavouras de cana de açúcar, via de regra, os escravos
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Q630597
No Brasil, as relações de produção a que o texto se refere foram legalmente
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Q630596
O fato relatado no texto permite afirmar que,
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Q630595
Entre o conjunto de leis criadas no período a que o texto se refere, destaca-se a Constituição de 1937, que nos seus dispositivos trabalhistas, inspirados na Carta del Lavoro italiana,
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Q630594
A Constituição de 1937 outorgada pelo Presidente a que o texto se refere
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Q630593
Em relação ás leis trabalhistas do período do governo a que o texto se refere, é correto afirmar que a
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Q630592

O texto descreve uma realidade que, na história do Brasil, identifica o