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Julgue os itens a seguir com relação às resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n. os 001/1986, 237/1997, 302/2002, 357/2005 e 369/2006.
Para efeitos legais, as águas são consideradas salobras quando possuem salinidade superior a 0,5% e inferior a 30%.
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Julgue os itens a seguir com relação às resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n. os 001/1986, 237/1997, 302/2002, 357/2005 e 369/2006.
A legislação ambiental não permite a intervenção em APP para obras de saneamento, devendo o traçado da obra, ainda em projeto, ser desviado dessas áreas, sob pena de embargo legal.
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Julgue os itens a seguir com relação às resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n. os 001/1986, 237/1997, 302/2002, 357/2005 e 369/2006.
São exigidos estudo de impacto ambiental e relatório de meio ambiente apenas nas barragens para produção de energia hidrelétrica acima de 500 MW de potência de aproveitamento.
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Julgue os itens a seguir com relação às resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n. os 001/1986, 237/1997, 302/2002, 357/2005 e 369/2006.
As modalidades de licença ambiental (licença prévia, licença de instalação e licença de operação) podem ter prazos para análise diferenciados, estabelecidos pelo órgão ambiental competente em função de peculiaridades do empreendimento em processo de licenciamento.
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Julgue os itens a seguir com relação às resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n. os 001/1986, 237/1997, 302/2002, 357/2005 e 369/2006.
Em áreas urbanas consolidadas, o limite das áreas de preservação permanente (APP) no entorno de reservatórios artificiais deve ter a largura mínima de 30 m.
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Julgue os itens a seguir com relação às resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n. os 001/1986, 237/1997, 302/2002, 357/2005 e 369/2006.
As águas salobras não recebem tratamento específico na legislação ambiental, sendo tratadas, no âmbito das referidas resoluções, do mesmo modo que as águas doces continentais.
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O termo BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) ganhou destaque no cenário internacional, permitindo até mesmo uma analogia com o brick (tijolo ou bloco, em inglês), o que pode ser interpretado como a construção de novos blocos de poder. Nesse caso específico, o termo BRIC vem sendo utilizado como sinônimo de bloco de países emergentes ou bloco de países em desenvolvimento.
Entre as propostas de planejamento do território, o zoneamento ecológico-econômico (ZEE) é um dos mais difundidos. No entanto, outras propostas são apresentadas, como o zoneamento social ecológico econômico (ZSEE), o zoneamento agroecológico (ZAE), o zoneamento agrícola de risco climático e o zoneamento etnoecológico.
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Quanto a dinâmicas políticas e econômicas no espaço e no tempo, julgue os itens que se seguem.
O termo BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) ganhou destaque no cenário internacional, permitindo até mesmo uma analogia com o brick (tijolo ou bloco, em inglês), o que pode ser interpretado como a construção de novos blocos de poder. Nesse caso específico, o termo BRIC vem sendo utilizado como sinônimo de bloco de países emergentes ou bloco de países em desenvolvimento.
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Um dos grandes problemas do mundo atual é que, com o aumento da população e da produção, aumentou o consumo de energia. A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.
A natureza geológica criou áreas e bacias sedimentares ricas em petróleo. Hoje, no Brasil, as bacias de Campos, Santos e Espírito Santo são as principais produtoras nacionais de petróleo.