Macabeus, Técnico Judiciário na área de segurança, em ronda rotineira pelo prédio administrativo, percebe que um empregado de empresa terceirizada está num andaime de 15 m de altura, sem utilizar cinto de segurança. Macabeus deve
Pedro revista todos os dias o Lap Top (Computador) da empresa terceirizada X. Jó, engenheiro da X, não está agüentando mais tamanha humilhação e retalia, pedindo a troca de posto de Pedro ao superior deste. Diante dos fatos, Pedro deve
Zeus é Técnico Judiciário do período noturno e recebe uma equipe de reportagem da TV""Y" que lhe solicita informações sobre um grave acidente ocorrido há uma hora. Zeus, corretamente,
Zeus, Técnico Judiciário, presta serviços de atendimento ao público. Apolo, trajando terno, identifica-se a Zeus, dizendo que perdeu o crachá, e que tem uma reunião importante com o Gerente Geral. Zeus não consegue contato com a Secretária do gerente, pois trata-se de horário de almoço. Apolo insiste, afirmando que é uma autoridade e que a demora no atendimento causa-lhe sérios problemas. Perante esses fatos, Zeus
Cortesia no atendimento, orientação para o autoatendimento e conhecimento dos empregados sobre serviços são exemplos voltados para preocupação com:
No trabalho, Marcos pediu a seu colega que procurasse determinado assunto na Internet, pois seu filho precisava com urgência de dados para uma pesquisa escolar. A alternativa que melhor caracteriza, quanto ao procedimento, a atitude de Marcos é:
De acordo com o Decreto nº 43.885, de 4 de outubro de 2004 (Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração Estadual):
I. as decisões finais da Comissão de Ética são definitivas, não comportando qualquer recurso na esfera administrativa.
II. as sanções cominadas por infração de natureza ética são: advertência escrita ou verbal, censura ética e suspensão por até trinta dias.
III. a Comissão de Ética pode instaurar, de ofício, processo ou sindicância sobre fato ou ato lesivo de princípio ou regra de ética pública.
IV. as decisões da Comissão de Ética, na análise de qualquer fato ou ato submetido à sua apreciação, não poderão ser divulgadas, mesmo que resumidas em e...
Um servidor público do Estado de Minas Gerais praticou um ato que configura crime contra a Administração Pública, previsto no Código Penal. Esse mesmo ato também configura infração disciplinar grave, punível com a pena de demissão, e está previsto na Lei nº 8.429/92 como ato de improbidade administrativa. Ele foi processado e condenado criminalmente, com sentença transitada em julgado. Nessa hipótese:
I. poderá ser punido, também, com base na Lei de Improbidade Administrativa, em que pese a gravidade das sanções previstas nessa Lei.
II. a condenação criminal impede a sanção por improbidade administrativa porque ambas têm a mesma finalidade.
III. não há impedimento para que seja punido administrativamente ...
Um servidor público do Estado de Minas Gerais que utilizar, em benefício próprio, informação privilegiada obtida no âmbito interno do serviço, comete:
I. infração de natureza ética, prevista no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração Estadual.
II. infração disciplinar, punível com a pena de demissão.
III. ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário.
VI. crime de violação de sigilo funcional.
V. crime de uso de informação privilegiada.
Está(ão) correta(s):
Pode-se afirmar que:
I. o nepotismo é uma das formas de ofensa ao princípio da impessoalidade na administração pública.
II. a moralidade administrativa é o princípio segundo o qual o Estado define o desempenho da função administrativa segundo uma ordem ética acordada com os valores sociais prevalentes e voltada à realização de seus fins.
III. nos termos do § 4º do art. 37 da Constituição Federal, a suspensão dos direitos políticos e a perda da função pública são penas alternativas, não sendo lícita a aplicação cumulativa delas, em caso de ato de improbidade administrativa.
IV. a legalidade meramente formal não é suficiente para legitimar os atos da administração pública; é necessári...
