Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso
Medidas de Proteção ao Idoso
Medidas Gerais de proteção
+
4
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
À luz da Lei n.º 10.741/2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso
Medidas de Proteção ao Idoso
Medidas Gerais de proteção
+
3
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n? 10.741, de1? de outubro de 2003),
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Medidas de Proteção ao Idoso
Medidas Gerais de proteção
Ano:
2022
Banca:
Colégio Pedro II
De acordo com a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências: “À pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.” Nesse sentido, não estando a pessoa idosa em condições, foram feitas as seguintes afirmativas acerca de a quem caberá proceder a esta opção: I. Ao curador, quando a pessoa idosa for interditada; II. Aos familiares, quando a pessoa idosa não tiver curador ou este não puder ser contatado em tempo hábil; III. Ao médico, quando ocorrer iminente risco de vida e não houver tempo hábil para consulta a curador ou familiar; IV. Ao médico, por ter autorização do Conselho Nacional de Med...
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Medidas de Proteção ao Idoso
Medidas Gerais de proteção
Medidas Específicas de Proteção
Ano:
2022
Banca:
FURB
Analise os excertos a seguir sobre o Art. 28. do Estatuto do Idoso. O Poder Público criará e estimulará: Excerto I: Profissionalização especializada para as pessoas idosas, aproveitando seus potenciais e habilidades para atividades voluntária; (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022) Excerto II: Programas de preparação dos trabalhadores para a aposentadoria, com antecedência mínima de 3 (três) ano, por meio de estímulo a novos projetos sociais, conforme seus interesses, e de esclarecimento sobre os direitos sociais e de cidadania. Excerto III : Estímulo às empresas privadas para admissão de pessoas idosas ao trabalho. Após a análise dos excertos, com base no texto do Art. 28 do Estatuto do Idoso, podemos afirmar que: