Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Acessibilidade
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
Para atender à Lei nº 13.146/2015, “destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania”, as bibliotecas têm disponibilizado recursos que possibilitam aos portadores de necessidades especiais acessarem a informação. Assinale, entre os recursos seguintes, aquele que NÃO é um dispositivo de entrada e/ou de saída. 
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) aponta que as pessoas com deficiência têm direito à cultura, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, sendo garantido o acesso aos bens culturais em formatos acessíveis. Considerando os formatos de acessibilidades ao audiovisual, marque V para as alternativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Audiodescrição. ( ) Tradução simultânea. ( ) Janela de interpretação de Língua de Sinais. ( ) Filtro antidiscromatopsia (daltonismo). ( ) Subtitulação por meio de legenda.
A sequência está correta em 
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Crimes e Infrações Administrativas do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
Ana, 35 anos, pessoa com deficiência mental, precisou ser hospitalizada no município X; com o passar dos dias, ela já não recebia visitas e não possuía nenhum acompanhante. A equipe médica deu alta a paciente, para que o tratamento fosse continuado em casa; porém, ninguém foi buscá-la. Após algumas semanas, Ana continuou no hospital, configurando, assim, abandono. Diante a situação hipotética e, com base na Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a pena para quem abandonar pessoa com deficiência em hospitais é de:
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Acessibilidade Tecnologia Assistiva e do Direito à Participação na Vida Pública e Política
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
As pessoas com deficiência, desde o início da história, sofreram com várias formas de exclusão e segregação. Na Grécia Antiga, por exemplo, especialmente na cidade-Estado de Esparta, por ter como marco o militarismo, as crianças que nasciam com algum tipo de deficiência eram atiradas de um abismo, pois não era bom para a cidade aquele tipo de pessoa, visto que ela não poderia, muitas vezes, lutar e defender a sua cidade. Assim, ao longo da história, pode-se destacar que as pessoas com deficiência travaram uma luta pela sobrevivência e para conquistar o seu lugar na sociedade, visto que muitas vezes eram marginalizadas e menosprezadas pela cultura imposta à sociedade.
(Disponível em: https://www.camarainclusao.com.br/artigos/osreflexos-da-lei-13-1462015-estatuto-da-pessoa-com-deficien...
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
O fragmento de texto contextualiza a questão. Leia-o atentamente.
O Decreto nº 5.296/2004 regulamenta a Lei nº 10.048/2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. 

Conforme o disposto no decreto em questão, os órgãos da Administração Pública direta, indireta e fundacional, as empresas prestadoras de serviços públicos e as instituições financeiras deverão dispensar atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida para pessoas com, dentre outras, com:
I. Deficiência auditiva, com perda bilateral, parcial ou total. II. Deficiência física com alteração completa o...
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Acessibilidade
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
Os estabelecimentos de ensino de qualquer nível, etapa ou modalidade, públicos ou privados, proporcionarão condições de acesso e utilização de todos os seus ambientes ou compartimentos para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, inclusive salas de aula, bibliotecas, auditórios, ginásios e instalações desportivas, laboratórios, áreas de lazer e sanitários (Art. 24). Considerando que, para a concessão de autorização de funcionamento, de abertura ou renovação de curso pelo Poder Público, o estabelecimento de ensino deverá comprovar, de acordo com o disposto no decreto que, EXCETO: 
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
Em relação ao atendimento prioritário que compreende de tratamento diferenciado e atendimento imediato às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, são consideradas ações corretas dos órgãos, empresas e instituições, EXCETO: 
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência Legislação das Pessoas com Deficiência
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
O Decreto nº 3.298/1999 regulamenta a Lei nº 7.853/1989, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, e consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Em relação ao disposto ao acesso à educação, os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal direta e indireta responsáveis dispensarão tratamento prioritário e adequado. Sobre o exposto, está em DESACORDO com o decreto: