Acerca de política e legislação agrária, julgue os próximos itens.
Atualmente, ocorre, no Brasil, um período caracterizado por processos de democratização e centralização das decisões relativas à gestão do meio ambiente.
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Nas últimas décadas, as políticas do meio ambiente têm sido formuladas com foco nos efeitos das atividades humanas sobre o meio natural, o que ilustra uma mudança na crença da capacidade infinita de autorregeneração do meio ambiente.
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De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, os instrumentos de gestão ambiental são basicamente os licenciamentos, os incentivos, as inibições econômicas, as punições e a conservação.
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A premissa fundamental do licenciamento ambiental consiste na exigência de avaliação de impacto ambiental de todos os empreendimentos e atividades, de forma a prevenir e mitigar danos ambientais.
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Em 2002, o zoneamento ambiental foi regulamentado por decreto, sendo, desde então, denominado zoneamento ecológico-econômico do Brasil (ZEE).
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A criação do Serviço Florestal Brasileiro, responsável pela gestão de florestas públicas para produção sustentável, promoveu um grande avanço na Política de Desenvolvimento Florestal no Brasil, mediante concessões de florestas públicas naturais e plantadas.
Acerca dos sistemas agroflorestais, julgue os itens subsecutivos.
De acordo com as características socioeconômicas, um sistema agroflorestal pode ser classificado em agrosilvicultural, silvipastoril e agrosilvipastoril.
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Entre as características necessárias para uma espécie florestal ser produzida em um sistema agroflorestal consta a sua capacidade de adaptação às diferentes condições ambientais.
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A implantação de sistemas agroflorestais é uma alternativa para a agricultura familiar, devido às suas vantagens econômicas, sociais e ambientais, o que proporciona maior segurança alimentar para o produtor e para o consumidor.
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Em geral, os sistemas agroflorestais, apesar de respeitarem os princípios básicos de manejo sustentável dos agroecossistemas, causam expressiva degradação ao meio ambiente.
