Questões sobre Licenciamento Ambiental em Engenharia Florestal

Acerca da segurança em atividades florestais, julgue o item a seguir. 

Alguns dos aspectos que são examinados na avaliação de ergonomia do trabalhador florestal são a postura forçada, o movimento repetitivo e o esforço excessivo. 

A supressão e o transplante da vegetação de porte arbóreo que esteja localizada em áreas privadas, dependerão de prévia autorização do órgão municipal competente, emitida a partir de manifestação técnica elaborada por engenheiro agrônomo, engenheiro florestal ou biólogo a ser apresentada pelo requerente (Lei nº 17.794 de 27/04/2022). Quem deve realizar essa atividade?

Grande parte do progresso humano derivou da exploração dos recursos biológicos. Os alimentos e muitos dos produtos farmacêuticos e medicinais vêm de plantas e animais silvestres ou domesticados. A diversidade biológica tem grande importância econômica para o Brasil. Para o licenciamento ambiental previsto em lei, que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Meio Ambiente, são caracterizados por fases de licenciamento, com relação ao empreendedor que está legalmente apto a dar início à construção, reforma, instalação ou ampliação de seu empreendimento. Qual das fases de licenciamento deve ser atendida?

Segundo Freitas (2011), todos os animais recebem uma marcação definitiva. Para as aves são utilizadas anilhas fechadas em uma das patas, que funcionam como um registro geral individual e são uma garantia de que elas, efetivamente, nasceram em cativeiro. Em relação às exigências legais que fazem parte da relação comercializador de animais silvestres e comprador, destaca-se:

O Programa de Regularização Ambiental (PRA) compreende um conjunto de ações e iniciativas que devem ser desenvolvidas por proprietários/possuidores de imóveis rurais para sua adequação e promoção da regularização ambiental.
Em relação ao PRA, assinale a afirmativa correta.