Sobre a Licença Prévia (LP), prevista na Resolução CONA

A Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e funcionamento. B Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e operação. C Concedida na fase final do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua instalação.  D Concedida na fase final do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua situação.  E Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção.