Questão Q1116398
2025 FUVEST USP
Engenharia Florestal Licenciamento Ambiental em Engenharia Florestal

A supressão e o transplante da vegetação de porte...

A supressão e o transplante da vegetação de porte arbóreo que esteja localizada em áreas privadas, dependerão de prévia autorização do órgão municipal competente, emitida a partir de manifestação técnica elaborada por engenheiro agrônomo, engenheiro florestal ou biólogo a ser apresentada pelo requerente (Lei nº 17.794 de 27/04/2022). Quem deve realizar essa atividade?

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