Considerando que um usuário do STFC não tenha pagado sua conta telefônica, referente a despesas com serviço pós-pago, à operadora A, julgue os itens subsecutivos.

O assinante poderá solicitar nova linha telefônica a outra prestadora de STFC, que, por sua vez, não poderá se recusar a celebrar com ele o contrato de prestação de serviços, apesar da aludida inadimplência.

Considerando que um usuário do STFC não tenha pagado sua conta telefônica, referente a despesas com serviço pós-pago, à operadora A, julgue os itens subsecutivos.

O serviço não poderá ser suspenso, caso o assinante tenha solicitado contestação de débitos e esta ainda esteja sendo analisada pela operadora.

Com referência à Resolução da ANATEL n.º 426/2005 e ao seu anexo, julgue os itens que se seguem, acerca do serviço telefônico fixo comutado (STFC).

As modalidades do STFC incluem as chamadas de longa distância internacional.

Com referência à Resolução da ANATEL n.º 426/2005 e ao seu anexo, julgue os itens que se seguem, acerca do serviço telefônico fixo comutado (STFC).

Prestadora sem poder de mercado significativo não necessita submeter seus planos de serviços alternativos à aprovação da ANATEL.

Com referência à Resolução da ANATEL n.º 426/2005 e ao seu anexo, julgue os itens que se seguem, acerca do serviço telefônico fixo comutado (STFC).

Considere que, em uma capital brasileira, uma falha ocorrida na central telefônica de uma operadora que provê 1 milhão de acessos à telefonia fixa tenha provocado interrupção na comunicação de 70 mil assinantes. Nessa situação, a operadora deverá notificar os usuários dessa localidade sobre a falha ocorrida.

Considerando o disposto na Resolução da ANATEL n.º 477/2007 e em seu anexo, julgue os itens a seguir, relativos ao serviço móvel pessoal (SMP).

Considere que, para melhorar a cobertura de sinal em uma região da zona rural, uma operadora de SMP pretenda aumentar a altura da antena de transmissão dessa região de 20 m para 35 m. Nessa situação, o projeto referente a essa alteração, assim como a anotação de responsabilidade técnica (ART), devem ser apresentados à ANATEL.

Considerando o disposto na Resolução da ANATEL n.º 477/2007 e em seu anexo, julgue os itens a seguir, relativos ao serviço móvel pessoal (SMP).

As operadoras de SMP estão dispensadas de oferecer atendimento presencial ao cliente, desde que ofereçam atendimento por meio de telefone ou Internet 24 horas por dia.

Considerando o disposto na Resolução da ANATEL n.º 477/2007 e em seu anexo, julgue os itens a seguir, relativos ao serviço móvel pessoal (SMP).

Em regiões de fronteira entre áreas de registro, deve-se priorizar o uso de antenas omnidirecionais, a fim de reduzir a interferência entre as diferentes operadoras que utilizem a mesma faixa de frequências.

Considerando o disposto na Resolução da ANATEL n.º 477/2007 e em seu anexo, julgue os itens a seguir, relativos ao serviço móvel pessoal (SMP).

Suponha que, com o objetivo de garantir a universalização dos serviços móveis, seja instalada, em um município com 25 mil habitantes no interior da Amazônia, uma estação de rádio base (ERB). Nessa situação, dado o interesse coletivo ser protegido por legislação federal, a instalação da referida ERB deve ser realizada conforme as normas estabelecidas pela ANATEL, em detrimento do disposto em normas estaduais ou municipais sobre o assunto.

Ainda com base na Lei Geral de Telecomunicações, julgue os próximos itens.

Serviços que não estejam sujeitos a metas de universalização podem ser explorados de acordo com o regime privado.