Acerca de medidas adotadas pelo poder público federal na gestão do uso de algumas espécies ocorrentes no litoral norte brasileiro, julgue os itens a seguir.

Segundo o instrumento legal ora vigente, a frota que opera na pesca de piramutaba na foz do rio Amazonas, pelo sistema de arrasto ou com redes de emalhar, está limitada ao número máximo de 48 embarcações a serem permissionadas.

Ordenamento pesqueiro ou gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros, considerados bens da União, pode ser entendido como sendo a mediação, pelo poder público, para o uso desses recursos, envolvendo a aplicação de um conjunto harmônico de medidas que visam à expansão ou à retração da pesca. Acerca desse tema, julgue os seguintes itens.

Pesca marítima é aquela exercida na zona econômica exclusiva do mar territorial brasileiro, que se estende até 200 milhas da costa.

Ordenamento pesqueiro ou gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros, considerados bens da União, pode ser entendido como sendo a mediação, pelo poder público, para o uso desses recursos, envolvendo a aplicação de um conjunto harmônico de medidas que visam à expansão ou à retração da pesca. Acerca desse tema, julgue os seguintes itens.

O Código de Conduta para a Pesca Responsável, editado pela FAO, em 1995, é um instrumento balizador da gestão do uso dos recursos pesqueiros no mundo, com caráter de adesão obrigatória pelos países-membros.

Ordenamento pesqueiro ou gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros, considerados bens da União, pode ser entendido como sendo a mediação, pelo poder público, para o uso desses recursos, envolvendo a aplicação de um conjunto harmônico de medidas que visam à expansão ou à retração da pesca. Acerca desse tema, julgue os seguintes itens.

A regulamentação, o controle e a fiscalização da pesca são as únicas medidas de gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros aplicadas no Brasil.

Ordenamento pesqueiro ou gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros, considerados bens da União, pode ser entendido como sendo a mediação, pelo poder público, para o uso desses recursos, envolvendo a aplicação de um conjunto harmônico de medidas que visam à expansão ou à retração da pesca. Acerca desse tema, julgue os seguintes itens.

São consideradas recursos pesqueiros todas as formas vivas que tenham na água seu normal ou mais freqüente meio de vida, com definido interesse econômico.

Tomando o tema abordado no texto acima por referência inicial, julgue os itens seguintes.

Na malacocultura brasileira, em termos de volume, predomina a produção de ostras, seguida pela de mexilhões.

Tomando o tema abordado no texto acima por referência inicial, julgue os itens seguintes.

Em termos percentuais, a região Nordeste é a que mais contribui para a produção aqüícola nacional.

Tomando o tema abordado no texto acima por referência inicial, julgue os itens seguintes.

Entre os diversos segmentos da aqüicultura brasileira, em termos percentuais de crescimento da produção de um ano para o outro, o que se vem desenvolvendo mais aceleradamente a partir de 1998 é o da piscicultura de águas doces.

Tomando o tema abordado no texto acima por referência inicial, julgue os itens seguintes.

Embora muitos esforços sejam feitos para a produção de espécies nativas, as espécies exóticas ainda dominam a produção brasileira, criando uma série de dificuldades inerentes aos aspectos ambientais envolvidos.

Tomando o tema abordado no texto acima por referência inicial, julgue os itens seguintes.

As famílias dos peixes mais cultivados no mundo são: Cyprinidae, Salmonidae e Cichlidae.