741 Q404144
Engenharia de Pesca
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Dentre os programas do Governo do Estado do Maranhão, destaca-se a execução do zoneamento ecológico/econômico costeiro. Este programa será um importante instrumento de decisão para órgãos de meio ambiente, nos processos de licenciamento ambiental, promovendo assim o desenvolvimento de forma sustentável. O órgão de governo responsável por formular políticas, promover a execução e a avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento do setor pesqueiro é:
742 Q404142
Engenharia de Pesca
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considerando-se as capturas no Estado do Maranhão, a arte de pesca mais utilizada é:
743 Q404139
Engenharia de Pesca
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Como forma de gestão da pesca e da aqüicultura, visando à estruturação e o desenvolvimento desses segmentos, o governo do Estado do Maranhão está promovendo algumas medidas, tais como a liberação de R$ 2,3 milhões para 190 pescadores. O governo pretende, assim, investir R$ 3 milhões na aqüicultura, além da construção de um porto no Município de Serrano, beneficiando diretamente 400 famílias. Quanto ao investimento na aqüicultura, os recursos são destinados a dois tipos de cultivo, a saber:
744 Q404138
Engenharia de Pesca
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No Estado do Maranhão, os sistemas de cultivo praticados para a piscicultura são:
745 Q404136
Engenharia de Pesca
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A participação do Estado do Maranhão na aqüicultura nacional é de, aproximadamente,
746 Q404134
Engenharia de Pesca
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A produção anual da pesca extrativa no Estado do Maranhão é de aproximadamente 36 mil toneladas, colocando assim o Estado em posição de destaque, quando relacionado com a produção da região Nordeste. Conforme dados do IBAMA, a produção extrativa no Estado do Maranhão é
747 Q404132
Engenharia de Pesca
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Há um grande esforço para organizar o setor pesqueiro do Estado do Maranhão, com a realização de um censo estrutural, utilizando-se a metodologia do projeto ESTAPESCA do IBAMA, controlando os pontos de desembarque e registrando-se toda a produção desembarcada e os tipos de equipamentos utilizados. Os dados obtidos e trabalhados servem como subsídio para a organização do setor no Estado. Também são ações importantes para a gestão do setor:

I. Pesquisas e ações para assegurar e recuperar os recursos pesqueiros e os ambientes aquáticos.

II. Parcerias entre os órgãos governamentais federais, estaduais, municipais e as comunidades de pescadores, visando às ações participativas e transformativas, garantindo assim a longevidade e a sustentabilidade dos projetos.

III....

748 Q404130
Engenharia de Pesca
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Os crustáceos mais explotados no Estado do Maranhão são:
749 Q404128
Engenharia de Pesca
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No Estado do Maranhão, os recursos explotados em termos de produção e valor comercial são compostos por 10 espécies que representam 60% da produção total. Essas espécies são:
750 Q404126
Engenharia de Pesca
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo o Artigo 2o do Decreto Lei no 221/67, a pesca pode efetuar-se com fins: