Dentre os programas do Governo do Estado do Maranhão, de...

Dentre os programas do Governo do Estado do Maranhão, destaca-se a execução do zoneamento ecológico/econômico costeiro. Este programa será um importante instrumento de decisão para órgãos de meio ambiente, nos processos de licenciamento ambiental, promovendo assim o desenvolvimento de forma sustentável. O órgão de governo responsável por formular políticas, promover a execução e a avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento do setor pesqueiro é:

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