O governo federal é responsável pela cessão gratuita de áreas aquícolas onerosas e não onerosas em parques aquícolas, independentemente da modalidade.
171
Q865933
A respeito do ordenamento da aquicultura no Brasil, julgue o item subsecutivo.
O governo federal é responsável pela cessão gratuita de áreas aquícolas onerosas e não onerosas em parques aquícolas, independentemente da modalidade.
O governo federal é responsável pela cessão gratuita de áreas aquícolas onerosas e não onerosas em parques aquícolas, independentemente da modalidade.
172
Q865932
A respeito do ordenamento da aquicultura no Brasil, julgue o item subsecutivo.
O cessionário de área aquícola onerosa tem obrigação de apresentar relatório anual de sua produção à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/MAPA); no caso do cessionário de área aquícola não onerosa, a apresentação do relatório é voluntária.
O cessionário de área aquícola onerosa tem obrigação de apresentar relatório anual de sua produção à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/MAPA); no caso do cessionário de área aquícola não onerosa, a apresentação do relatório é voluntária.
173
Q865931
O processamento do pescado abrange etapas de manipulação da matéria-prima até a obtenção do produto final. A agregação de valor por meio dos produtos derivados do pescado melhora o aproveitamento da matéria-prima, aumenta a vida útil e diversifica a oferta de produtos para os consumidores. No que se refere ao processamento de pescado, julgue o item a seguir.
A carne mecanicamente separada (CMS) de pescado é uma matéria-prima de alto valor proteico e baixo teor de lipídios que pode ser empregada na elaboração de diversos produtos de valor agregado.
A carne mecanicamente separada (CMS) de pescado é uma matéria-prima de alto valor proteico e baixo teor de lipídios que pode ser empregada na elaboração de diversos produtos de valor agregado.
174
Q865930
O processamento do pescado abrange etapas de manipulação da matéria-prima até a obtenção do produto final. A agregação de valor por meio dos produtos derivados do pescado melhora o aproveitamento da matéria-prima, aumenta a vida útil e diversifica a oferta de produtos para os consumidores. No que se refere ao processamento de pescado, julgue o item a seguir.
Os resíduos do processamento industrial de pescado, assim como os descartes, são utilizados na produção de farinha de peixe convencional e de silagem, destinados ao uso na produção animal.
Os resíduos do processamento industrial de pescado, assim como os descartes, são utilizados na produção de farinha de peixe convencional e de silagem, destinados ao uso na produção animal.
175
Q865929
O processamento do pescado abrange etapas de manipulação da matéria-prima até a obtenção do produto final. A agregação de valor por meio dos produtos derivados do pescado melhora o aproveitamento da matéria-prima, aumenta a vida útil e diversifica a oferta de produtos para os consumidores. No que se refere ao processamento de pescado, julgue o item a seguir.
Embora não aumente o lucro da indústria, o desenvolvimento de tecnologias que transformem os resíduos em novos produtos é importante para resolver a carência de proteínas em países pobres.
Embora não aumente o lucro da indústria, o desenvolvimento de tecnologias que transformem os resíduos em novos produtos é importante para resolver a carência de proteínas em países pobres.
176
Q865928
A respeito de projetos para a aquicultura, julgue o item seguinte.
A implantação de atividades produtivas que envolvam a criação de peixes para consumo humano pode ser realizada em áreas de preservação permanente, como em matas ciliares.
A implantação de atividades produtivas que envolvam a criação de peixes para consumo humano pode ser realizada em áreas de preservação permanente, como em matas ciliares.
177
Q865927
A respeito de projetos para a aquicultura, julgue o item seguinte.
O levantamento topográfico planialtimétrico da área e o piqueteamento de todo o perímetro dos tanques são recomendações que podem constar da etapa de escolha da área para a prática da psicultura de pequeno porte.
O levantamento topográfico planialtimétrico da área e o piqueteamento de todo o perímetro dos tanques são recomendações que podem constar da etapa de escolha da área para a prática da psicultura de pequeno porte.
178
Q865926
A respeito do ordenamento da aquicultura no Brasil, julgue o item subsecutivo.
Os espaços físicos em corpos d'água de domínio da União poderão ser objeto de cessão para a prática da aquicultura, com a finalidade de promover a geração de emprego e renda, o desenvolvimento sustentável, o aumento da produção brasileira de pescado, a inclusão social e a segurança alimentar.
Os espaços físicos em corpos d'água de domínio da União poderão ser objeto de cessão para a prática da aquicultura, com a finalidade de promover a geração de emprego e renda, o desenvolvimento sustentável, o aumento da produção brasileira de pescado, a inclusão social e a segurança alimentar.
179
Q865925
A respeito do ordenamento da aquicultura no Brasil, julgue o item subsecutivo.
Realizado no litoral, o cultivo de moluscos, que coloca o Brasil na posição de segundo maior produtor de moluscos da América do Sul, tem sido desenvolvido a partir de espécies nativas brasileiras como a ostra (Crassostrea gigas), o mexilhão (Perna perna) e a vieira (Nodipecten nodosus).
Realizado no litoral, o cultivo de moluscos, que coloca o Brasil na posição de segundo maior produtor de moluscos da América do Sul, tem sido desenvolvido a partir de espécies nativas brasileiras como a ostra (Crassostrea gigas), o mexilhão (Perna perna) e a vieira (Nodipecten nodosus).
180
Q865924
A respeito do ordenamento da aquicultura no Brasil, julgue o item subsecutivo.
Na prática da aquicultura em águas continentais e marinhas, é permitida a utilização de espécies autóctones ou das espécies alóctones e exóticas que estejam autorizadas em ato normativo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Na prática da aquicultura em águas continentais e marinhas, é permitida a utilização de espécies autóctones ou das espécies alóctones e exóticas que estejam autorizadas em ato normativo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).