A respeito da elaboração de termos de referência e projetos básicos, julgue o seguinte item. 

Na execução indireta de obras e serviços de engenharia pelo regime de empreitada por preço unitário, o projeto básico poderá ser alterado pela contratada na elaboração do projeto executivo, mediante autorização da administração pública, desde que aquela demonstre superioridade das inovações propostas, em termos de custo, qualidade ou prazo, e respeite os limites para aditivos contratuais.  

A respeito da elaboração de termos de referência e projetos básicos, julgue o seguinte item. 

Obras e serviços comuns de engenharia podem ser contratados e executados com base apenas no projeto básico, sem projeto executivo, caso o estudo técnico preliminar demonstre a inexistência de prejuízo para a aferição dos padrões de desempenho e qualidade almejados. 

Acerca de medições e da emissão de fatura no acompanhamento da aplicação dos recursos em obras públicas e do controle tecnológico do concreto usinado e do aço para garantia da qualidade e da durabilidade das estruturas em uma obra, julgue o item a seguir.  

A medição dos serviços executados em uma obra pública deve ser realizada com base em critérios definidos previamente no projeto executivo, garantindo-se que os quantitativos de materiais e serviços sejam aferidos conforme especificações técnicas e métodos construtivos previstos no contrato. 

Em relação a documentos técnicos da construção civil, julgue o item que se segue. 

A anotação de responsabilidade técnica (ART) deve ser emitida exclusivamente pelo responsável técnico da obra, pois não se trata de atribuição de nenhum outro profissional envolvido nos serviços especializados do contrato.

A respeito de aspectos relativos à reforma em edificações, julgue o próximo item, com base na ABNT NBR 16280:2024.

O plano para a realização de reformas em edificações deve considerar as implicações no entorno da reforma, bem como deve contemplar o planejamento de descarte de resíduos.

A respeito de aspectos relativos à reforma em edificações, julgue o próximo item, com base na ABNT NBR 16280:2024.

Considera-se edificação o produto constituído de um conjunto de sistemas, componentes ou elementos estabelecidos e integrados.

A respeito de aspectos relativos à reforma em edificações, julgue o próximo item, com base na ABNT NBR 16280:2024.

O prestador de serviços de construção é a pessoa física ou jurídica que tenha recebido capacitação, orientação e responsabilidade de profissional habilitado e que trabalhe sob responsabilidade de profissional habilitado.