Questão Q1083452
2025 CESPE / CEBRASPE TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)

A respeito de aspectos relativos à reforma em...

A respeito de aspectos relativos à reforma em edificações, julgue o próximo item, com base na ABNT NBR 16280:2024.


O prestador de serviços de construção é a pessoa física ou jurídica que tenha recebido capacitação, orientação e responsabilidade de profissional habilitado e que trabalhe sob responsabilidade de profissional habilitado. 

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