De acordo com a legislação pertinente, é correto afirmar:
De acordo com a legislação pertinente, um Projeto Básico deve conter um conjunto de elementos necessários e suficientes para caracterizar a obra ou serviço. O referido documento NÃO deve, necessariamente, conter
As obras e serviços para a Administração Pública, quando contratadas com terceiros, ressalvadas as hipóteses previstas em lei, serão necessariamente precedidas de um processo denominado
É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para a execução de seu objeto. O texto acima refere-se a um processo licitatório, cuja modalidade é a de
De acordo com a legislação pertinente, uma hipótese, dentre outras, que torna inexigível a licitação é aquela que diz respeito à
A legislação sobre Segurança e Higiene do Trabalho estabelece procedimentos que devem ser cumpridos pelos trabalhadores no desempenho de suas atividades. Aquele que, dentre outros procedimentos, NÃO está enquadrado como obrigação do trabalhador, refere-se
Quanto à legislação relativa a tributos aplicáveis à obra, projetos e serviços de engenharia, é correto afirmar:
É correto afirmar que a Lei no 8.666 de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, alterada pelas Leis no 8.883 de 1994 e no 9.648 de 1998, estabelece que
Em relação às normas de inspeção predial, considere:
I. “Inspeção” é a avaliação realizada para orientar as atividades de manutenção.
II. Nos custos de manutenção estão incluídos os serviços realizados para alterar o uso da edificação.
III. “Análise” é uma etapa dentro do processo da manutenção que tem por objetivo verificar todos os itens pertinentes à
saúde de uma edificação.
IV. O intervalo de tempo ao longo do qual a edificação atende aos requisitos funcionais para os quais foram projetados
denomina-se “vida útil”.
Considerando V (verdadeiro) e F (falso), os itens I, II, III e IV são, respectivamente:
Considerando V (Verdadeiro) e F (Falso), os itens I, II, III, IV e V são, respectivamente:
