De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 222/2018, são substâncias que devem ser segregadas, acondicionadas e identificadas separadamente, EXCETO:
Resíduos que não apresentam risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares, pertencem ao grupo:
De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011, os entes federativos podem valer-se, entre outros, dos seguintes instrumentos de cooperação institucional, EXCETO:
A Fepam delega ao município de Porto Alegre as competências para realização do licenciamento, fiscalização e controle ambiental das atividades potencialmente poluidoras desenvolvidas no seu território. Nesse contexto, analise as assertivas a seguir: I. Poderão a Fepam e o conveniado (município de Porto Alegre) adotar medidas de racionalização, através de termo de cooperação técnica, que possibilitem o uso compartilhado dos recursos materiais e humanos especializados e disponíveis, podendo ser de forma recíproca ou não. II. O licenciamento e fiscalização ambiental das atividades delegadas pelo presente Convênio são de inteira responsabilidade do Município conveniado, respondendo esse por sua ação ou omissão, sem prejuízo da ação supletiva que vier a ser exercida pela Fepam. ...
De acordo com a Lei nº 8.267/1998 (e atualizações), que dispõe sobre o licenciamento ambiental no município de Porto Alegre, a critério da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, no Relatório de Impacto Ambiental (RIA), poderão ser exigidos os seguintes estudos: I. Levantamentos de vegetação, impactos no solo e rochas e impactos na qualidade do ar. II. Estudos de tráfego, impactos na infraestrutura urbana e impactos no patrimônio histórico-cultural. III. Impactos nos recursos hídricos e impactos de volumetria das edificações. IV. Impactos na fauna, abrangendo os animais autóctones ou sinantrópicos. Quais estão corretas?
O _________________ tem como finalidade servir de central única de registro de emissões, remoções, reduções e compensações de gases de efeito estufa e de atos de comércio, de transferências, de transações e de aposentadoria de créditos certificados de redução de emissões. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2 de acordo com os conceitos expressos no Decreto Federal nº 11.075/2022, que trata sobre os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas e o sobre o Sistema Nacional de Redução de Emissões de GEE. Coluna 1 1. Crédito de carbono. 2. Crédito certificado de redução de emissões. 3. Contribuições Nacionalmente Determinadas. 4. Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas. Coluna 2 ( ) Crédito de carbono que tenha sido registrado no Sistema Nacional de Redução de Emissões de GEE. ( ) Ativo financeiro, ambiental, transferível e representativo de redução ou remoção de uma tonelada de dióxido de carbono equivalente, que tenha sido reconhecido e emitido como crédito no mercado voluntário ou regulad...
A Portaria GM/MMA nº 304/2022 prorroga o prazo de apresentação das proposições para o estabelecimento de curvas de redução de emissões de gases de efeito estufa. Os Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas estabelecerão metas gradativas de redução de emissões antrópicas e remoções por sumidouros de gases de efeito estufa. Podem ser considerados sumidouros naturais de gases de efeito estufa, EXCETO:
O(A) __________________________ surgiu de forma paralela ao Protocolo de Quioto. Nele(a), qualquer empresa, pessoa, ONG ou governo pode gerar ou comprar créditos de carbono. Esses créditos também são auditados por uma entidade independente, mas não estão sujeitos a registros da ONU, e por isso não valem como meta de redução para os países que fazem parte do acordo internacional. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
