A Resolução CONAMA nº 237/97 regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente. Sobre essa resolução, analise as afirmações seguintes.

I - A Licença de Instalação (LI) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou da atividade, aprovando sua localização e sua concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas fases seguintes de sua implementação.
II - A Licença de Operação (LO) autoriza a operação da atividade ou empreendimento após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
III- Compete ao órgão ambiental muni... Ver mais

As etapas a serem obedecidas pelo procedimento de licenciamento ambiental são regulamentadas na Resolução CONAMA nº 237/97.
Preencha os parênteses com as etapas apresentadas a seguir com o número correspondente à ordem (1 até 8) com que devem ser executadas, conforme previsto pelo CONAMA.

( ) Requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, acompanhado dos documentos, projetos e estudos ambientais pertinentes, dando-se a devida publicidade.
( ) Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, decorrente de audiências públicas, quando couber, podendo haver reiteração da solicitação quando os esclarecimentos e as complementações não tiverem sido satisfatórios.
( ) Definição pelo órgão ambiental competente, com a participação do e... Ver mais

Acerca de manejo florestal sustentável e recuperação de áreas degradadas, julgue o item a seguir.

O plano de manejo florestal contém diretrizes e procedimentos para exploração racional da floresta, a fim de respeitar os limites de sustentabilidade do ecossistema.

Acerca de manejo florestal sustentável e recuperação de áreas degradadas, julgue o item a seguir.

O valor econômico do recurso ambiental de uso direto deriva-se de funções ecossistêmicas, como a proteção do solo e a estabilidade climática consequente da preservação das florestas.

Acerca de manejo florestal sustentável e recuperação de áreas degradadas, julgue o item a seguir.

A recuperação de área degradada consiste no retorno do ecossistema ao mais próximo possível de sua condição original.

Acerca de manejo florestal sustentável e recuperação de áreas degradadas, julgue o item a seguir.

É difícil a colonização de espécies florestais pioneiras em solos degradados, onde se desenvolvem outros tipos de vegetação, interrompendo o processo sucessório.

Com relação às ações administrativas relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição e à preservação das florestas, da fauna e da flora, julgue o item a seguir.

Os órgãos licenciadores devem observar os prazos estabelecidos para tramitação dos processos de licenciamento, sob pena de, decorridos os prazos sem a emissão de licença ambiental, implicar sua a emissão tácita.  

Com relação às ações administrativas relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição e à preservação das florestas, da fauna e da flora, julgue o item a seguir.

Os licenciamentos ambientais são concedidos por um único ente federativo. Porém, os demais, caso interessados, podem manifestar-se ao órgão responsável pela licença, de maneira não vinculante, desde que respeitados os prazos e procedimentos do referido ato administrativo.

Julgue o item que se segue, relativo à prevenção da poluição e ao uso racional dos recursos naturais.

Entre as estratégias de prevenção à poluição, incluem-se a reformulação de produtos e as modificações em tecnologias, mas não as melhorias nos procedimentos operacionais, como treinamento e envolvimento dos ecotimes.

Julgue o item que se segue, relativo à prevenção da poluição e ao uso racional dos recursos naturais.

A análise do ciclo de vida do produto permite a identificação e a avaliação das oportunidades de minimizar os impactos ambientais negativos e maximizar os impactos positivos.