A Lei n.º 7.802/1989, que trata de agrotóxicos, é complementada, no Distrito Federal (DF), pela Lei n.º 414/1993. Com base no conteúdo abordado nas referidas leis, julgue o item abaixo.

Se determinado produto tiver como finalidade a proteção das florestas nativas por meio da alteração da composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-la da ação danosa de seres vivos considerados nocivos, esse produto estará sujeito à regulamentação da Lei dos Agrotóxicos.

A Lei n.º 11.105/2005 estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização sobre atividades relacionadas a OGMS e seus derivados. As diretrizes dessa lei são o estímulo ao avanços científico na área de biossegurança e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal e a observância do princípio da precaução para a proteção do meio ambiente. Considerando o conteúdo da lei supracitada, julgue os próximos itens.

O princípio da precaução aplica-se a impactos ambientais já conhecidos e dos quais se possa, com segurança, estabelecer um conjunto de nexos de causalidade que seja suficiente para a identificação dos impactos futuros mais prováveis.

A Lei n.º 11.105/2005 estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização sobre atividades relacionadas a OGMS e seus derivados. As diretrizes dessa lei são o estímulo ao avanços científico na área de biossegurança e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal e a observância do princípio da precaução para a proteção do meio ambiente. Considerando o conteúdo da lei supracitada, julgue os próximos itens.

Considere a seguinte situação hipotética. Um viveirista, especializado na produção de mudas de citros, está interessado em iniciar a própria produção de portaenxertos (processo de hibridação somática), até mesmo com vistas à comercialização desses produtos a serem produzidos med... Ver mais

Mata ciliar é a cobertura vegetal localizada às margens de nascentes e cursos d’água, tendo sua conservação justificada pelos inúmeros benefícios por ela trazidos ao ecossistema. A sua ação está ligada à proteção das margens de rios, lagos, igarapés, cursos de água e nascentes contra desbarrancamentos e assoreamentos; ao controle de aporte de nutrientes, de produtos químicos tóxicos e de outros sedimentos aos cursos d’água. A esse respeito e de acordo com a legislação vigente no Brasil, julgue os itens a seguir.

Na década de 70 do século passado, diante de um cenário de desenvolvimento da consciência ambiental, particularmente no que tange à importância ecológica das zonas úmidas como reguladoras dos regimes d... Ver mais

Mata ciliar é a cobertura vegetal localizada às margens de nascentes e cursos d’água, tendo sua conservação justificada pelos inúmeros benefícios por ela trazidos ao ecossistema. A sua ação está ligada à proteção das margens de rios, lagos, igarapés, cursos de água e nascentes contra desbarrancamentos e assoreamentos; ao controle de aporte de nutrientes, de produtos químicos tóxicos e de outros sedimentos aos cursos d’água. A esse respeito e de acordo com a legislação vigente no Brasil, julgue os itens a seguir.

As áreas de preservação permanente previstas na legislação para as nascentes são aplicáveis unicamente aos casos de nascentes perenes e nos chamados olhos d’água, qualquer que seja a sua situação topog... Ver mais

Mata ciliar é a cobertura vegetal localizada às margens de nascentes e cursos d’água, tendo sua conservação justificada pelos inúmeros benefícios por ela trazidos ao ecossistema. A sua ação está ligada à proteção das margens de rios, lagos, igarapés, cursos de água e nascentes contra desbarrancamentos e assoreamentos; ao controle de aporte de nutrientes, de produtos químicos tóxicos e de outros sedimentos aos cursos d’água. A esse respeito e de acordo com a legislação vigente no Brasil, julgue os itens a seguir.

As faixas de preservação permanente devem apresentar a largura mínima de 50 m de cada lado para rios que tenham de 200 m a 500 m de largura.

A modificação dos sistemas naturais pela atividade humana resulta em áreas que podem ter sua capacidade de produção melhorada, conservada ou diminuída em relação ao sistema original. Se a alteração de determinada área ocorre em paralelo a processos que levam à perda da capacidade produtiva do sistema, diz-se que essas áreas estão degradadas. O conhecimento dos processos que levam à degradação de áreas, com perda da capacidade produtiva do sistema, por sua vez, é essencial para a adoção de técnicas e métodos adequados de recuperação dessas áreas. Acerca desse assunto, julgue os itens de 86 a 90.

Em sistemas de pastagens, o uso de leguminosas em consórcio com gramíneas, além de melhorar a qualidade da forragem p... Ver mais

A modificação dos sistemas naturais pela atividade humana resulta em áreas que podem ter sua capacidade de produção melhorada, conservada ou diminuída em relação ao sistema original. Se a alteração de determinada área ocorre em paralelo a processos que levam à perda da capacidade produtiva do sistema, diz-se que essas áreas estão degradadas. O conhecimento dos processos que levam à degradação de áreas, com perda da capacidade produtiva do sistema, por sua vez, é essencial para a adoção de técnicas e métodos adequados de recuperação dessas áreas. Acerca desse assunto, julgue os itens de 86 a 90.

Para uma mesma bacia hidrográfica, quanto maior a declividade do terreno e maior a extensão da encosta por onde há es... Ver mais

A modificação dos sistemas naturais pela atividade humana resulta em áreas que podem ter sua capacidade de produção melhorada, conservada ou diminuída em relação ao sistema original. Se a alteração de determinada área ocorre em paralelo a processos que levam à perda da capacidade produtiva do sistema, diz-se que essas áreas estão degradadas. O conhecimento dos processos que levam à degradação de áreas, com perda da capacidade produtiva do sistema, por sua vez, é essencial para a adoção de técnicas e métodos adequados de recuperação dessas áreas. Acerca desse assunto, julgue os itens de 86 a 90.

O entupimento dos poros do solo pelas partículas desagregadas pela chuva, na erosão laminar, dificulta a infiltração ... Ver mais

A modificação dos sistemas naturais pela atividade humana resulta em áreas que podem ter sua capacidade de produção melhorada, conservada ou diminuída em relação ao sistema original. Se a alteração de determinada área ocorre em paralelo a processos que levam à perda da capacidade produtiva do sistema, diz-se que essas áreas estão degradadas. O conhecimento dos processos que levam à degradação de áreas, com perda da capacidade produtiva do sistema, por sua vez, é essencial para a adoção de técnicas e métodos adequados de recuperação dessas áreas. Acerca desse assunto, julgue os itens de 86 a 90.

Nos sistemas naturais, a maior parte do fósforo (mais disponível às plantas) está retida na biomassa vegetal e, no pr... Ver mais