A Lei n.º 7.802/1989, que trata de agrotóxicos, é complem...

#Questão 373130 - Engenharia Agronômica, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2009, IBRAM/DF, Analista de Atividades do Meio Ambiente

A Lei n.º 7.802/1989, que trata de agrotóxicos, é complementada, no Distrito Federal (DF), pela Lei n.º 414/1993. Com base no conteúdo abordado nas referidas leis, julgue o item abaixo.

Se determinado produto tiver como finalidade a proteção das florestas nativas por meio da alteração da composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-la da ação danosa de seres vivos considerados nocivos, esse produto estará sujeito à regulamentação da Lei dos Agrotóxicos.

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