Um agricultor adquiriu um determinado produto no mercado e, ao fazer a pesagem em sua propriedade, constatou que tal produto apresentava uma redução no seu peso de 20%, sendo este valor acima das variações naturais. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, esse agricultor terá direito às seguintes compensações, EXCETO:
Em um relatório econômico de uma empresa agrícola foram levantados os seguintes dados:
• custos com aluguel de terras, salário de empregados permanentes e similares: R$ 400.000,00;
• custos com insumos, energia, combustível e similares: R$ 700.000,00;
• produção total de sacas de soja: 29.000 sacas de 60 kg;
Considerando os princípios de custo de produção da economia rural, o custo fixo médio (CFMe), o custo variável médio (CVMe) e o custo total médio (CTMe), aproximados, da soja produzida nessa propriedade são, respectivamente,
A lei conhecida como “Lei de Engenharia Genética, Lei de Biossegurança e Lei de Pesquisa em Embriões” não se aplica, quando a modificação genética for obtida por meio das seguintes técnicas, desde que não impliquem a utilização de OGM como receptor ou doador, EXCETO:
Sobre a armazenagem de produtos agropecuários, analise.
I. Não poderão ser recebidos em depósito e guardados a granel, no mesmo silo ou célula, produtos de diferentes depositantes, mesmo que sejam da mesma espécie, classe comercial e qualidade, conforme dispuser o contrato de depósito ou o regulamento interno do armazém.
II. O depositante tem o direito de acesso ao local de depósito para verificar as condições de guarda e conservação de produtos entregues em depósito, assim como o exame da documentação a eles pertinentes.
III. Para o exercício das atividades comerciais de prestação remunerada de serviços de guarda e conservação dos produtos é obrigatório, sem prejuízo de outras condições estabelecidas em lei, o arquivamento prévio, na Junta Comercial, do regul...
“Uma das formas para identificar uma doença previamente não conhecida é através dos seguintes passos: verificação da ocorrência do patógeno associado a todas plantas doentes; isolamento do patógeno; inoculação e produção dos sintomas; e, isolamento do patógeno da planta doente com as mesmas características do inoculado.” Os procedimentos descritos anteriormente correspondem às etapas dos