Um produtor orgânico de pepino (Cucumis sativus) está enfrentando o problema da ocorrência freqüente em sua região do míldio das cucurbitáceas, causado pelo fungo Pseudoperonospora cubensis.

Promover normalmente a semeadura e, apenas no caso de um ataque severo da praga, utilizar pulverizações com um fungicida sintético, obedecendo rigorosamente o seu período de carência.

Tendo em vista as normas e as diretrizes dos principais organismos internacionais, julgue os itens seguintes.

O Codex Alimentarius é um ponto de referência mundial para consumidores, produtores, organismos nacionais de controle de alimentos e para o comércio internacional de alimentos. Esse organismo objetiva contribuir para a proteção da saúde dos consumidores e para a garantia de práticas equitativas no comércio internacional.

Um fiscal federal agropecuário inspecionando um estabelecimento varejista, verificou que uma determinada marca de arroz era comercializada. Com base no Decreto n.º 3.664, de 17 de novembro de 2000, que regulamenta a Lei n.º 9.972, de 25 de maio de 2000, o fiscal coletou uma amostra para classificação de fiscalização. Realizada a análise em um laboratório credenciado, o órgão fiscalizador notificou o interessado acerca do resultado que, inclusive, diferia das informações contidas no rótulo do produto. Apesar disso, o interessado não solicitou análise de contra-prova, uma vez que o seu perito não poderia assistir a perícia e também porque a amostra de contra-prova, que se encontrava em seu poder, estava com indícios de violação.

Quanto à legislação vigente no Brasil, referente ao uso de agrotóxicos e afins, julgue os itens a seguir.

Compete exclusivamente à União legislar acerca do uso e do armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins, não cabendo aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios legislar supletivamente acerca desses assuntos.

Um fiscal federal agropecuário, ligado à área de fiscalização de fertilizantes, corretivos e inoculantes é designado para proceder à fiscalização de uma misturadora de fertilizante.

Estando no interior da empresa e no exercício de suas atribuições, o fiscal exigiu do gerente do estabelecimento que fosse designado um funcionário para ajudá-lo na coleta e no transporte das amostras.

Um agricultor do estado do Rio Grande do Sul, interessado em produzir sementes de milho, procurou a Delegacia Federal de Agricultura (DFA) do estado solicitando informações acerca do assunto: que tipo de semente seria mais interessante produzir, a certificada ou a fiscalizada? quem deveria realizar as inspeções de campo? suas sementes poderiam ser previamente tratadas? como deveria proceder para comercializar suas sementes com agricultores do estado do Paraná? e, por fim, queria informações acerca das exigências para produzir mudas.

A semente pro... Ver mais

Julgue os itens a seguir, acerca da biotecnologia, da engenharia genética e das plantas transgênicas.

As primeiras cultivares vegetais transgênicas foram alvo de pesadas críticas e questionamentos por parte de setores da sociedade. Atualmente, entretanto, há um consenso acerca da utilização de plantas transgênicas no Brasil, uma vez que os protocolos para a avaliação de aspectos de biossegurança já estão devidamente estabelecidos e aferidos.

Julgue os itens a seguir, acerca da biotecnologia, da engenharia genética e das plantas transgênicas.

O primeiro produto transgênico a ter seu cultivo liberado comercialmente no Brasil foi o milho Bt, que apresenta tolerância a um determinado herbicida. Apenas três anos após a sua liberação, esse milho transgênico já representava 50% da área total cultivada com a cultura do milho no Brasil.

Julgue os itens a seguir, acerca da biotecnologia, da engenharia genética e das plantas transgênicas.

A biotecnologia é uma ciência moderna, iniciada em 1953 com a descoberta da estrutura do DNA.

A classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, consiste na determinação de suas qualidades intrínsecas e extrínsecas, com base em padrões oficiais. Com referência a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Um fiscal do MAPA determinou a apreensão de um determinado produto agrícola posto à venda, em função de comprovada adulteração de qualidade expressa no rótulo. Nesse caso, o produto apreendido deve, invariavelmente, ser destruído.