Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.
A legislação prevê que o campo de atuação do SUS inclui a formulação de política penal envolvendo temas de saúde, como, por exemplo, provocação de aborto e incitação ao suicídio.
Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.
Entre os princípios do SUS consta a garantia de participação da comunidade, havendo dispositivo específico relativo à participação das populações indígenas nos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde.
Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.
O dever do Estado de garantir a saúde requer, por lei, a formulação de políticas econômicas e sociais com tal objetivo, além de políticas de saúde.
Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.
Existe a possibilidade legal de instituição de regiões de saúde interestaduais, compostas por municípios limítrofes, por ato conjunto dos estados em que tais municípios se localizem e em articulação com os municípios.
Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.
O contrato organizativo da ação pública da saúde, previsto em decreto, é o instrumento que firma o acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede de atenção à saúde.
Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.
A dimensão política é central para o planejamento estratégico no âmbito do SUS.
Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.
O programa De Volta para Casa visa garantir recursos para que famílias retirem seus familiares idosos de instituições de longa permanência para idosos.
Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.
Um dos atributos de uma atenção primária de qualidade é a longitudinalidade, o que, em definição validada pelo Ministério da Saúde, significa reconhecer as necessidades de saúde da população e prover os recursos para abordá-las.
Julgue o item que se segue, acerca de modalidades assistenciais.
A carga horária do enfermeiro membro da equipe de estratégia da saúde da família pode ser de vinte ou de quarenta horas semanais, conforme a composição dessa equipe.
Julgue o item que se segue, acerca de modalidades assistenciais.
A atenção domiciliar oferecida pelo Sistema Único de Saúde pode ser realizada tanto pela equipe de atenção básica quanto por serviços especializados de atenção domiciliar, conforme o caso.
