A Associação Brasileira de Enfermagem organiza, a cada quatro anos, o Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem.

É facultativo ao profissional inscrever-se no conselho regional de enfermagem na jurisdição em que exerça suas atividades.

A Associação Brasileira de Enfermagem visa ao desenvolvimento cultural e profissional, com filiação obrigatória para enfermeiros, técnicos de enfermagem e estudantes do curso de graduação.

O Congresso Brasileiro de Enfermagem ocorre a cada dois anos, organizado pelo conselho regional de enfermagem da localidade de sua realização.

A União Nacional dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, responsável pelo desenvolvimento cultural e profissional dos técnicos e auxiliares de enfermagem, é de filiação facultativa.

Código de ética dos profissionais de enfermagem.

Lei de regulação do exercício profissional.

Sistematização da assistência de enfermagem.

Código de deontologia e direitos dos enfermeiros.

Juramento de enfermagem e comissão de ética.

15 (quinze) dias e com divulgação nas publicações oficiais do Conselho Regional de Enfermagem e documentação em forma de ofício aos órgãos empregadores.

29 (vinte e nove) dias e será divulgada nas publicações oficiais dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem, jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores.

35 (trinta e cinco) dias e será divulgada nas publicações oficiais dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem e jornais de grande circulação.

45 (quarenta e cinco) dias e com divulgação nas publicações do Conselho Federal de Enfermagem e jornais de grande circulação.

é autorizada pelo médico.

só poderá ser realizada na ausência do médico.

é parte integrante do Programa de Enfermagem.

só é realizada em circunstâncias de risco de vida.

é atribuição do técnico de enfermagem.

Levíssimas, quando ofendem a integridade moral de qualquer pessoa, como maustratos verbais.

Leves, quando ofendem a integridade física de qualquer pessoa, causando debilidade passageira.

Sérias, quando provocam deformidade permanente, perda ou inutilização de membro, sentido ou função.

Graves, quando provocam perigo de vida, debilidade temporária de membro, sentido ou função em qualquer pessoa.

Gravíssimas, apenas quando provocam morte.

Consentimento tácito ou implícito.

Principio ético da prevaricação.

Consentimento esclarecido e renovado.

Principio da beneficência.

Postulado bioético de demanda.

cumprir, no prazo estabelecido, as determinações e convenções do Conselho Federal e Conselho Regional de Enfermagem.

proteger a pessoa, família e coletividade contra danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência por parte de qualquer membro da equipe de saúde.

interromper a pesquisa na presença de qualquer perigo à vida e à integridade da pessoa.

recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, família e coletividade.

divulgar ou fazer referência a casos, situações ou fatos de forma que os envolvidos possam ser identificados.

aos princípios.

aos direitos.

às responsabilidades.

aos deveres.

às obrigações.

enfermeiro gestor responsável pela unidade de enfermagem.

enfermeiro responsável pelo paciente.

farmacêutico que dispensou o material.

médico administrador hospitalar.

técnico de enfermagem que utilizou o material.

um dever, porque todos os membros da enfermagem trabalham em prol do cliente e, por isso, cada um tem por obrigação colaborar com os colegas.

uma proibição, porque é vedado ao profissional de enfermagem assinar ações que não executou, bem como permitir que suas ações sejam assinadas por outro profissional.

uma responsabilidade, porque os profissionais de enfermagem são responsáveis pelos cuidados prestados ao cliente.

um trabalho em equipe, porque a contribuição de cada profissional de enfermagem na execução das tarefas propicia uma assistência ao cliente livre de danos.

uma colaboração, porque enquanto um profissional de enfermagem executa o procedimento, o colega finaliza com a anotação.

As penalidades previstas no Código e impostas ao profissional devem ser sempre publicadas nos meios de divulgação do Conselho e nos jornais de circulação local.

As penalidades previstas no Código – advertência verbal, multa, censura e suspensão – são de alçada dos Conselhos Regionais de Enfermagem, cabendo ao Conselho Federal de Enfermagem a cassação do direito ao exercício profissional.

A suspensão consiste na proibição do exercício profissional de enfermagem por um período indeterminado e deverá ser divulgada em jornais de circulação estadual.

Considera-se omissão o não cumprimento das normas dos Conselhos Regionais e Federal de Enfermagem.

A advertência verbal consiste numa admoestação ao infrator, de forma reservada, com duas testemunhas, não devendo ser registrada no prontuário do profissional.

O Planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços de assistência de Enfermagem.

Participar da programação da assistência de Enfermagem.

Prescrever a assistência de Enfermagem.

Realizar consulta de Enfermagem.

Emitir parecer sobre matéria de Enfermagem.

organização e direção dos serviços de enfermagem.

executar ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro.

planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços de enfermagem.

consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre matéria de enfermagem.

realizar consulta de enfermagem.

recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal.

associar-se, exercer cargos e participar de entidades de classe e órgãos de fiscalização do exercício profissional.

participar de movimentos de reivindicações por melhores condições de assistência, trabalho e remuneração.

realizar e participar de atividades de ensino e pesquisa, respeitadas as normas ético-legais.

administrar medicamentos sem conhecer a ação da droga e sem certificar-se da possibilidade de riscos.

O Técnico em Enfermagem infringiu o artigo 16 do Código de Ética, pois é dever do profissional de Enfermagem respeitar o pudor, a privacidade e a intimidade do ser humano.

O Técnico em Enfermagem infringiu o artigo 13 do Código de Ética, pois é dever do profissional de Enfermagem assegurar à pessoa, família e coletividade assistência de Enfermagem livre de danos decorrentes de imprudência.

O Técnico em Enfermagem infringiu o artigo 15 do Código de Ética, pois é dever do profissional de Enfermagem prestar Assistência de Enfermagem sem discriminação de qualquer natureza.

O Técnico em Enfermagem infringiu o artigo 10 do Código de Ética, pois é dever do profissional de Enfermagem avaliar criteriosamente sua competência técnica, científica, ética e legal e somente aceitar encargos ou atribuições, quando capaz de desempenho seguro para si e para outrem.

I, II e III, apenas.

II, III e IV, apenas.

I, apenas.

I, II, III e IV.

Dever comunicar à Associação Brasileira de Enfermagem, Seção Estadual, fatos que infrinjam preceitos do Código de Ética.

Considerada circunstância agravante de uma infração realizar atos sob coação e/ou intimidação.

Dever colocar seus serviços profissionais à disposição da comunidade em casos de epidemia e catástrofe, o que poderá reverter em abono de infrações cometidas no exercício profissional.

Considerado como iniciativa pessoal e livre a participação em órgãos de classe, dispensando, portanto o envolvimento dos colegas visando facilitar essa participação.

Proibido assinar as ações de enfermagem que não foram executadas por você, bem como permitir que outro assine as que você executou.

I e II, apenas.

I, II, III e IV.

II e III, apenas.

II e IV, apenas.

I e III, apenas.

expressa pelo doador com o registro de doação na carteira de identidade e no cadastro da pessoa física.

manifestada anteriormente à morte do doador, por meio de liberação do médico da família.

realizada pelo doador em vida, por meio de procuração ao cônjuge ou ao médico, registrada em cartório.

feita pela família e expressada pelo doador verbalmente ou por escrito anteriormente à sua morte.

expressa pela família e pelo doador, com o registro de doação na carteira nacional de habilitação do doador.

censura

suspensão

advertência verbal

cassação do direito ao exercício profissional

exoneração

Recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, família e coletividade.

Desenvolver atividades profissionais sem equipamentos de proteção individual.

Não se importar com o pudor e a privacidade da pessoa atendida no caso de óbito.

Administrar medicamentos sem conhecer a ação da droga e sem certificar-se da possibilidade dos riscos.

Realizar as anotações de modo displicente, sem se preocupar com a verdade da assistência prestada, devido ao estresse da situação.

A participação do profissional de Enfermagem nas pesquisas experimentais deve ser precedida de consentimento, por escrito, do cliente ou do seu representante legal.

Ser informado sobre o diagnóstico provisório ou definitivo de todos os pacientes que estão sob sua assistência.

Recusar-se a executar atividades que não são de sua competência legal.

Participar de movimentos reivindicatórios por melhores condições de assistência, de trabalho e remuneração.

Utilizar sem referência ao autor ou com a sua autorização expressa, dados, informações, ou opiniões ainda não publicados.

Ser informado sobre o diagnóstico provisório ou definitivo de todos os clientes que estejam sob sua assistência;

Realizar atividades que não sejam de sua competência legal, desde que determinadas sob a responsabilidade do empregador;

Recorrer ao Conselho Regional de Enfermagem, quando impedido de cumprir o presente Código e a Lei do Exercício Profissional;

Participar de movimentos reivindicatórios por melhores condições de assistência, de trabalho e remuneração.

É celebrada anualmente, de 12 a 20 de abril;

As datas coincidem com as que ocorreram, respectivamente, em 1820 e 1880, o nascimento de Florence Nightingale e o falecimento de Ana Neri;

No transcurso da Semana deverá ser dada ampla divulgação às atividades da Enfermagem;

Coloca em relevo a necessidade de congraçamento da classe e suas diferentes categorias profissionais, bem como estudados os problemas de cuja solução possa resultar melhor prestação de serviço ao público.

Exclusiva do enfermeiro;

Exclusiva do Técnico de enfermagem;

Exclusiva do Auxiliar de enfermagem;

De todo pessoal de enfermagem.

Todas as afirmativas estão corretas;

Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas;

Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas;

Apenas as afirmativas II e IV estão corretas.

Ministério da Saúde;

Secretaria Municipal de Saúde:

Conselho de Saúde;

Conselho Federal de Enfermagem.

Planejamento dos serviços da assistência de enfermagem;

Consulta de enfermagem;

realização de episiotomia e episiorrafia e aplicação de anestesia local;

Prescrição da assistência de enfermagem.

exerce atividades de nível médio, de natureza repetitiva;

Promove também a avaliação dos serviços da assistência de enfermagem;

as atividades desenvolvidas envolvem serviços auxiliares de Enfermagem sob supervisão;

Envolve ainda a participação em nível de execução simples, em processos de tratamento.

Todas as afirmativas estão corretas;

Apenas a afirmativa I está correta;

Apenas a afirmativa II está correta;

Apenas as afirmativas II e III estão corretas.

A Enfermagem e suas atividades Auxiliares somente podem ser exercidas por pessoas legalmente habilitadas e inscritas no Conselho Regional de Enfermagem com jurisdição na área onde ocorre o exercício;

A Enfermagem é exercida privativamente pelo Enfermeiro, pelo Técnico de Enfermagem, pelo Auxiliar de Enfermagem e pela Parteira, respeitados os respectivos graus de habilitação;

O planejamento e a programação das instituições e serviços de saúde não incluem planejamento e programação de Enfermagem, que é de competência exclusiva do Conselho Federal de Enfermagem;

A programação de Enfermagem inclui a prescrição da assistência de Enfermagem

Assistir ao Enfermeiro;

Prescrição da assistência de enfermagem;

Executar atividades de assistência de enfermagem, excetuadas as privativas do Enfermeiro;

Integrar a equipe de saúde.

Ser reincidente.

Cometer infração dolosamente.

Realizar atos sob coação e/ou intimidação.

Cometer a infração por motivo fútil ou torpe.

Aproveitar-se da fragilidade da vítima.

imprudência

infração

omissão

negligência

desatenção

advertência verbal.

multa.

censura

suspensão do exercício profissional.

cassação dos direitos ao exercício profissional.

promover e ser conivente com a injúria, a calúnia e a difamação de membro da equipe de enfermagem, equipe de saúde e de trabalhadores de outras áreas, de organizações da categoria ou instituições.

recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnico-científica, ética e legal.

ter acesso às informações relacionadas à pessoa, família e coletividade, necessárias ao exercício profissional.

aprimorar seus conhecimentos técnicos, científicos e culturais que dão sustentação a sua prática profissional.

apoiar iniciativas que visem à defesa dos direitos e interesses da categoria e da sociedade.

Recusar-se a executar prescrição medicamentosa e terapêutica, onde não conste a assinatura e o número de registro do profissional, exceto em situações de urgência e emergência.

Responsabilizar-se por falta cometida em suas atividades profissionais, independente de ter sido praticada individualmente ou em equipe.

Participar da orientação sobre benefícios, riscos e consequências decorrentes de exames e de outros procedimentos, na condição de membro da equipe de saúde.

Prestar informações, escritas e verbais, completas e fidedignas necessárias para assegurar a continuidade da assistência.

não participar da prática multiprofissional e interdisciplinar.

executar prescrição medicamentosa e terapêutica, onde não conste a assinatura e o número de registro do profissional, exceto em situações de urgência e emergência.

recusar-se a executar prescrição medicamentosa e terapêutica, em caso de identificação de erro ou ilegibilidade.

discutir livremente com colegas no ambiente de trabalho.

pedir para que outros colegar realizem as tarefas em seu nome.

Provocar, cooperar, ser conivente ou omisso em casos de violência contra o meio ambiente.

Executar ou participar da assistência à saúde com de representante legal do paciente, exceto em benefício próprio.

Promover a eutanásia ou participar de prática destinada a antecipar a morte do cliente, exceto em caso de desejo expresso deste.

Negar assistência de enfermagem em qualquer situação que se caracterize como urgência ou emergência.

Não cooperar em prática destinada a interromper a gestação.

I, III, V

I , III, IV

I, II, III, IV

II, III, IV, V

I, II, III, IV, V

Participar da programação da assistência de enfermagem.

Prescrever a assistência de enfermagem.

Participar da orientação e supervisão do trabalho de enfermagem em grau auxiliar.

Participar da equipe de saúde.

Executar ações assistenciais de enfermagem, exceto às privativas do enfermeiro.

ausentar-se do trabalho, mesmo que não tenha substituto, pois é prioridade garantir os direitos reivindicatórios da categoria.

garantir a continuidade da assistência a saúde, assinando as ações de enfermagem que não executou, bem como permitir que as suas ações sejam assinadas por outro profissional.

garantir a segurança dos pacientes sob sua responsabilidade, colaborando com a transferência de pacientes graves com risco de morte, conforme a orientação do sindicato da categoria.

solicitar aos familiares e acompanhantes que colaborem com a assistência de enfermagem, executando procedimentos não invasivos, como banhos, curativos e administração de medicação.

garantir a continuidade da assistência de enfermagem em condições que ofereçam segurança, mesmo em caso de suspensão das atividades profissionais decorrentes da greve.

congrega enfermeiro e técnico de enfermagem, estando vedada a participação de obstetriz e auxiliares de enfermagem.

congrega enfermeiros e estudantes de curso de graduação, estando vedada a participação dos demais profissionais de enfermagem.

congrega enfermeiros, obstetriz, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e estudantes de cursos de graduação e de educação profissional habilitação técnico de enfermagem.

tem caráter cultural, científico, político e de fiscalização do exercício profissional, com personalidade jurídica de direito privado.

tem como eixo ser uma entidade de classe representativa e um órgão reivindicatório em defesa das causas trabalhistas.

I, II, III e IV.

I e II , apenas.

II e III, apenas.

II e IV, apenas.

III e IV, apenas.

permitir que os procedimentos relativos ao aparelho de gesso e calha gessada sejam executados apenas pelos enfermeiros especialistas em Ortopedia.

manter a Resolução COFEN nº 279/2003, em resposta ao questionamento do Conselho Nacional de Educação.

permitir a retirada de aparelho de gesso apenas por profissionais de enfermagem especialistas em Ortopedia, acatando sugestão do Ministério da Saúde.

permitir que os procedimentos relativos ao aparelho de gesso e calha gessada sejam executados nos municípios com população igual ou menor de vinte mil habitantes.

revogar a Resolução COFEN nº 279/2003.

participa, como integrante da equipe de saúde, da defesa dos princípios das políticas públicas de saúde e ambientais.

atua na promoção, prevenção e recuperação da saúde, estando vedada a atuação na reabilitação da saúde.

compromete-se com a saúde e a qualidade de vida da pessoa e família, estando vedada a atuação na saúde da coletividade.

defende a hierarquização e a centralização políticoadministrativa dos serviços de saúde.

atua em ações que garantam a participação da comunidade na atenção primária, estando vedada essa participação na atenção secundária e terciária.

I, II e III.

II e III, apenas.

I, apenas.

II, apenas.

III, apenas.

advertência verbal, advertência escrita e multa.

advertência verbal, censura e suspensão do exercício profissional.

advertência verbal, multa e censura.

censura, suspensão do exercício profissional e cassação do direito ao exercício profissional.

multa, censura e suspensão do exercício profissional.

Disponibilizar seus serviços profissionais à comunidade em casos de emergência, epidemia e catástrofe, sem pleitear vantagens pessoais.

Proteger a pessoa, família e coletividade contra danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência por parte de qualquer membro da Equipe de Saúde.

Garantir a continuidade da assistência de enfermagem em condições que ofereçam segurança, mesmo em caso de suspensão das atividades profissionais decorrentes de movimentos reivindicatórios da categoria.

Executar ou participar da assistência à saúde sem o consentimento da pessoa ou de seu representante legal, exceto em iminente risco de morte.

Respeitar o pudor, a privacidade e a intimidade do ser humano, em todo seu ciclo vital, inclusive nas situações de morte e pós-morte.

consulta de enfermagem e cuidados diretos de enfermagem a clientes graves em risco de vida.

participar da programação da assistência de enfermagem e cuidados de enfermagem indiretos

prescrição da assistência de enfermagem à parturiente e prestação da assistência à parturiente

prevenção e controle sistemático da infecção nosocomial e em projetos de reforma de unidades.

observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas de parto sem distocia, registrando em ficha.

Confidencialidade;

Beneficência;

Autonomia;

Fidelidade;

Justiça.

Responsabilidades e Deveres

Proibições

Direitos

Penalidades

Sigilo Profissional

A ética se aplica à disciplina filosófica que estabelece os fundamentos e a validade das normas morais e dos juízos de valor ou de apreciação sobre as ações humanas.

A ética chamou a atenção de filósofos gregos como Aristóteles, no entanto, a história filosófica não trouxe contribuições para a ética.

A questão da moral não se enquadra nos estudos sobre a ética, pois quando falamos em moral, estamos diante de algo muito subjetivo.

No século VII, vários pensadores e grandes expoentes da filosofia, tal como Spinosa, negaram a importância dos estudos da ética.

Os estudos sobre a ética só tomaram fôlego no século X com a obra de filósofos contemporâneos como Michel Foucaut e Jean Paul Sartre.

Conselho Regional de Medicina.

Conselho Regional de Enfermagem.

Conselho Regional de Obstetrícia.

Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras após prova de titulação.

Secretaria Estadual de Educação.

I, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III, apenas.

I e IV, apenas.

I, II, III e IV.

a criação do cargo de auxiliar de fiscalização é obrigatória aos Conselhos Regionais de Enfermagem.

o profissional de enfermagem que criar obstáculos ou impedimento para a realização dos procedimentos de fiscalização fica sujeito a responder processo ético nos termos da legislação vigente.

o cargo de auxiliar de fiscalização é privativo do enfermeiro admitido por concurso público nos termos da legislação vigente.

o cargo de chefe do departamento de fiscalização é privativo de enfermeiro participante do conselho diretor.

durante os processos fiscalizatórios, o fiscal e o auxiliar de fiscalização poderão, mediante poder de polícia administrativa da autarquia, impedir o exercício de enfermagem por meio da interdição ética.