Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.
O Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e os CREFs são dotados de personalidade jurídica de direito privado e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.
Compete ao CONFEF organizar e promover a eleição de seu presidente e de seu vice-presidente.
Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.
É vedado aos CREFs publicar a relação dos profissionais e das pessoas jurídicas neles registrados.
Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.
O CONFEF será composto de vinte conselheiros titulares e de oito suplentes.
Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.
Os conselheiros do CONFEF terão mandato de quatro anos, sendo vedada a reeleição.
Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.
Os conselheiros dos CREFs serão escolhidos em eleição direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos profissionais neles inscritos.
Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.
O presidente e o vice-presidente dos CREFs serão escolhidos dentre os conselheiros e eleitos por unanimidade.
Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.
Instaurado o processo disciplinar, o sistema CONFEF/CREFs ordenará a notificação do interessado para oferecimento de defesa prévia, por escrito, no prazo de quinze dias úteis.
Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.
O processo disciplinar no sistema CONFEF/CREFs será instaurado de ofício ou por representação de qualquer autoridade ou pessoa interessada.
