Questão Q1003344
2022 Quadrix CREF - 5ª Região
Educação Física Legislação de Educação Física Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF
Prova: Quadrix - 2022 - CREF - 5ª Região - Agente Fiscal • CREF - 5ª Região

Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgu

Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.

Instaurado o processo disciplinar, o sistema CONFEF/CREFs ordenará a notificação do interessado para oferecimento de defesa prévia, por escrito, no prazo de quinze dias úteis. 

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