771 Q817701
Direitos Humanos
Ano: 2017
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)
De acordo com a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, é correto afirmar que:
772 Q817677
Direitos Humanos
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Há cerca de três meses, foi verificado que os presos da Penitenciária Quebrantar estavam sofrendo diversas formas de maus tratos, incluindo violência física. Você foi contratado(a) por familiares dos presos, que lhe disseram ter elementos suficientes para acreditar que qualquer medida judicial no Brasil seria ineficaz no prazo desejado. Por isso, eles o(a) consultaram sobre a possibilidade de submeter o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Considerando as regras de funcionamento dessa Comissão, você deve informá-los de que a CIDH pode receber a denúncia:
773 Q754275
Direitos Humanos
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao conceito, à evolução e à abrangência dos direitos humanos, julgue os itens a seguir. A aplicabilidade e a garantia dos direitos humanos no Brasil dependem de regulamentação.
774 Q754274
Direitos Humanos
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao conceito, à evolução e à abrangência dos direitos humanos, julgue os itens a seguir. A participação do Brasil em organismos e instituições internacionais dedicados aos direitos humanos é intensa, tendo sido mantida essa característica mesmo no período do regime militar (1964-1985).
775 Q754273
Direitos Humanos
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação aos direitos humanos, julgue os próximos itens. Para garantir a dignidade da pessoa humana, o conjunto normativo dos direitos humanos apresenta-se como um rol predeterminado, em que os direitos são listados de forma taxativa.
776 Q754272
Direitos Humanos
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação aos direitos humanos, julgue os próximos itens. No Brasil, o indivíduo, ainda que se autoincrimine, é constrangido pelo Estado a contribuir para o processo sancionatório.
777 Q754256
Direitos Humanos
Ano: 2017
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

A Organização dos Estados Americanos estabeleceu como propósitos essenciais:

1. Promover e consolidar o desenvolvimento agrário regional, como fonte de subsistência.

2. Promover e consolidar a democracia parlamentarista, respeitado o princípio da supremacia legislativa.

3. Promover, por meio da ação cooperativa, seu desenvolvimento econômico, social e cultural.

4. Promover e consolidar a democracia representativa, respeitado o princípio da não intervenção.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

778 Q754255
Direitos Humanos
Ano: 2017
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
É correto afirmar sobre a natureza e o regime jurídico da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
779 Q754249
Direitos Humanos
Ano: 2017
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

A Organização dos Estados Americanos tem como princípios:

1. A boa-fé deve reger as relações dos Estados entre si.

2. A educação dos povos deve orientar-se para a justiça, a liberdade e a paz.

3. Toda agressão armada deverá ser repelida na mesma medida e esforço.

4. A justiça e a segurança demandam a eliminação de focos de dissidência.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

780 Q754248
Direitos Humanos
Ano: 2017
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Assinale a alternativa que indica corretamente as funções exercidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.