Direitos Humanos Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos Comissão Nacional da Verdade
Ano: 2022
Banca: FCC
Trata-se de uma grave violação de direitos humanos, reconhecida expressamente pelo relatório final da Comissão Nacional da Verdade, sob a perspectiva de sua incidência em diferentes segmentos sociais enquanto grupos, aquela sofrida por 
12 Q999295
Direitos Humanos Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)
Ano: 2022
Banca: VUNESP
O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente consiste na atuação e intervenção conjunta e sistemática de diversos órgãos e autoridades, cujo papel é efetivar os direitos desse público. O papel de tais atores é definido, principalmente, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), representante deste segmento. Este Sistema é caracterizado por uma organização em rede, por meio da qual os atores que dela fazem parte atuam a partir de três eixos: defesa, promoção e
13 Q999103
Direitos Humanos Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos Conselho de Direitos Humanos (antigo CDDPH)
Ano: 2022
Banca: IBFC
Na composição do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH, por força da Lei nº 12.986, de 2 de junho de 2014, é integrado por vários representantes de órgãos públicos e também por representantes da sociedade civil. Sobre a representação da sociedade civil, assinale a alternativa correta.