Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001
Ano: 2025
Banca: ADM&TEC
Em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), um psicólogo deve elaborar um plano de atendimento para um paciente diagnosticado com transtorno mental severo. De acordo com a Portaria nº 336/2002 e a Lei Federal nº 10.216/2001, é essencial que o plano contemple: