41 Q999856
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos Características dos direitos humanos
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP

Sobre os direitos humanos, julgue o item a seguir.  


São traços característicos dos direitos humanos a imprescritibilidade, a inalienabilidade e a indisponibilidade. 

42 Q999707
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Os direitos sociais expressamente previstos na Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) incluem


I a organização sindical.

II férias remuneradas periódicas.

III proteção em face da automação.

IV limitação razoável das horas de trabalho.

V proteção contra o desemprego.


Estão certos apenas os itens 

43 Q999652
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos Características dos direitos humanos
Ano: 2022
Banca: IBGP
Assinale a alternativa que apresenta características que NÃO são inerentes aos direitos humanos.
44 Q999596
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos Categorias e gerações dos direitos humanos
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Não obstante a formulação e a execução de políticas públicas dependam de opções políticas a cargo daqueles que, por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se revela absoluta, nesse domínio, a liberdade de conformação do legislador, nem a de atuação do Poder Executivo. É que, se tais Poderes do Estado agirem de modo irrazoável ou procederem com a clara intenção de neutralizar, comprometendo-a, a eficácia dos direitos sociais, econômicos e culturais, afetando, como decorrência causal de uma injustificável inércia estatal ou de um abusivo comportamento governamental, aquele núcleo intangível consubstanciador de um conjunto irredutível de condições mínimas necessárias a uma existência digna e essenciais à própria sobrevivência do indivíduo, aí, ...
45 Q999586
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Em relação aos casos Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde e Trabalhadores da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares, assinale a opção correta. 
46 Q999584
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições Comissão Interamericana de Direitos Humanos + 1
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Assinale a opção correta acerca do caso Márcia Barbosa versus Brasil. 
47 Q999583
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que se refere ao caso Povo Indígena Xucuru e seus Membros, assinale a opção correta. 
48 Q999582
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições Corte Interamericana de Direitos Humanos + 1
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que concerne ao caso Favela Nova Brasília, ao dever de respeitar e garantir os direitos humanos e ao Ministério Público, assinale a opção correta.
49 Q999364
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A cada grande surto de violência, os homens recuam, horrorizados, à vista da ignomínia que afinal se abre claramente diante de seus olhos; e o remorso pelas torturas, as mutilações em massa, os massacres coletivos e as explorações aviltantes fazem nascer nas consciências, agora purificadas, a exigência de novas regras de uma vida mais digna para todos.
Fábio Konder Comparato. A afirmação histórica dos direitos humanos. 3.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 37 (com adaptações).

Considerando a perspectiva acerca dos direitos humanos adotada no texto apresentado, assinale a opção correta.
50 Q999316
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que se refere à saúde da mulher, da criança e do adolescente, julgue o próximo item.

Os direitos humanos, a promoção da cultura de paz, a prevenção de violências e a assistência às vítimas, bem como a educação em saúde, são linhas de ação da atenção primária à saúde do adolescente nos municípios.