Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos Características dos direitos humanos
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Assinale a alternativa que NÃO configura um caso de desrespeito ou violação aos preceitos dos Direitos Humanos. 
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos Características dos direitos humanos
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base na teoria geral dos direitos fundamentais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item a seguir. 


Entre as características dos direitos fundamentais citam-se o seu caráter absoluto, bem como a expansividade e a universalidade. 

Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos Características dos direitos humanos
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito da teoria geral dos direitos humanos e da afirmação histórica desses direitos, julgue o item subsecutivo. 


A eficácia horizontal dos direitos humanos, sob o ângulo da função de defesa desses direitos, refere-se à proteção na relação entre Estados soberanos.

Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos Características dos direitos humanos
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir.

Os direitos humanos fundamentais são absolutos, não podendo ser relativizados. 
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos Características dos direitos humanos
Ano: 2023
Banca: FCC
Considere o texto abaixo:
Enquanto categoria de resistência, a amefricanidade nasce como uma tentativa de oferecer caminhos para pensar e intervir de forma imbricada sobre todas as formas de opressão. Congrega disputas que decorrem dos atravessamentos que o racismo, sexismo, cis-heterossexualidade compulsória, capitalismo, cristianismo, capacitismo e imperialismo impõem aos corpos e experiências moídos pela colonialidade. (PIRES, Thula. Direitos humanos e Améfrica Ladina: por uma crítica amefricana ao colonialismo jurídico, 2019)
A construção dos direitos humanos a partir da categoria da “amefricanidade”, abordada no texto, consiste numa
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos Características dos direitos humanos
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir. 

A universalidade dos direitos humanos pode ser concebida como a atribuição desse plexo de direitos a todos os seres humanos, não importando nenhum outro fator adicional. 

Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos Características dos direitos humanos
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir. 
Apesar de não se tratar de uma classificação rígida, há uma tendência histórica de atribuir a denominação direitos humanos aos direitos essenciais dos indivíduos, previstos no direito internacional, e a denominação direitos fundamentais àqueles previstos pelo direito constitucional dos Estados.

Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos Características dos direitos humanos
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.
A CF contém previsão do princípio da não exaustividade dos direitos fundamentais, na medida em que dispõe que os direitos nela estabelecidos não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, tampouco outros previstos em tratados internacionais dos quais o Brasil seja parte. 
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos Características dos direitos humanos
Ano: 2023
Banca: Avança SP
Direitos Humanos são aqueles que o indivíduo possui simplesmente por ser uma pessoa humana, por sua importância de existir, tais como: o direito à vida, à família, à alimentação, à educação, ao trabalho, à liberdade, à religião, à orientação sexual e ao meio ambiente sadio, entre outros. Considerando os apontamentos do caderno “Educação em Direitos Humanos: Diretrizes Nacionais”, são características dos Direitos Humanos, EXCETO: 
10 Q999856
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos Características dos direitos humanos
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP

Sobre os direitos humanos, julgue o item a seguir.  


São traços característicos dos direitos humanos a imprescritibilidade, a inalienabilidade e a indisponibilidade.