No que se refere às espécies tributárias, julgue os itens a seguir.
O ouro, quando reconhecido por lei como ativo financeiro, poderá ser objeto de imposto.
No que se refere às espécies tributárias, julgue os itens a seguir.
O Distrito Federal poderá realizar cobrança de imposto sobre a transmissão de bens imóveis, a título gratuito.
Com relação aos tributos e suas espécies, julgue os itens a seguir.
Um imposto ocorre quando um tributo é instituído tomando como base a situação pessoal do contribuinte, independentemente da atuação estatal a ele referida.
Os tributos cujo impacto financeiro sobre a empresa pode ser repassado ao contribuinte incluem o(a)
imposto de renda sobre a pessoa jurídica.
Os tributos cujo impacto financeiro sobre a empresa pode ser repassado ao contribuinte incluem o(a)
contribuição sobre movimentação financeira.
Os tributos cujo impacto financeiro sobre a empresa pode ser repassado ao contribuinte incluem o(a)
imposto sobre produtos industrializados.
Julgue os itens a seguir, relacionados à tributação.
São bases de cálculo para o ICMS: na saída de mercadorias, o valor da operação; o preço do serviço de transporte ou comunicação; e o valor de mercadoria importada acrescido das despesas aduaneiras.
Com base na legislação do ICMS, julgue os itens que se seguem.
Das quatro contas do ICMS, duas são patrimoniais e duas, de resultado: ICMS sobre vendas, ICMS a recuperar, ICMS a recolher e C/C do ICMS.
Com base na legislação do ICMS, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
A empresa A adquiriu mercadoria por R$ 100,00, com ICMS de 18%. Posteriormente, vendeu essa mercadoria por R$ 150,00, também com 18% de ICMS. Devido às condições de entrega da mercadoria, a empresa A concedeu um abatimento de R$ 30,00.
Nessa situação, o saldo do ICMS a recolher será de R$ 3,60.
No Direito Tributário, estão envolvidos o contribuinte de fato e o de direito, além do responsável tributário e os que, apesar de não se enquadrarem em nenhum desses conceitos jurídicos, estão sujeitos a penalidades acessórias. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
Determinada siderúrgica pode ser responsável por ICMS devido em decorrência da operação de compra e venda do carvão que adquire do produtor.
