3951 Q322505
Direito Tributário
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

É um tributo indireto o imposto incidente sobre

3952 Q322488
Direito Tributário
Ano: 2012
Banca: Instituto Graça Aranha

Das espécies tributárias não é correto dizer:

3953 Q321985
Direito Tributário
Ano: 2012
Banca: SERCTAM

O Tributo obrigatório, independente de qualquer atividade estatal é:

3954 Q321983
Direito Tributário
Ano: 2012
Banca: ATAME Grupo

Assinale a alternativa INCORRETA: O imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência dos Municípios, não incide sobre:

3955 Q321942
Direito Tributário
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

No Brasil, nem sempre o contribuinte que realiza o pagamento do imposto é, efetivamente, quem suporta em definitivo a carga tributária.

Na legislação tributária brasileira, um dos impostos diretos previstos é o Imposto sobre

3956 Q321893
Direito Tributário
Ano: 2012
Banca: Centro Universitário de União da Vitória (UNIUV)

Exerce um controle quase automático sobre a demanda, e, tem um efeito anticíclico sobre a renda disponível chamado estabilizador automático (built in), são os impostos:

3957 Q321889
Direito Tributário
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Imposto é uma quantia paga ao Estado brasileiro e aos Estados e Municípios por pessoas físicas e jurídicas.

Dentre os impostos listados a seguir, os que se limitam APENAS à esfera estadual são:

3958 Q321871
Direito Tributário
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Dentre outros, são impostos do Distrito Federal e da União, respectivamente, aqueles

3959 Q321867
Direito Tributário
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O PIS/PASEP das empresas tributadas pelo lucro presumido é calculado sobre

3960 Q321726
Direito Tributário
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca de tributação dos combustíveis (PIS/PASEP, COFINS e ICMS), julgue os próximos itens.

A instituição do ICMS é de competência dos estados e do Distrito Federal, mesmo quando as operações se iniciarem no exterior, incidindo, entre outros, sobre a entrada de petróleo no território do estado destinatário, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, sobre entrada de energia elétrica, quando não destinada à comercialização ou à industrialização, decorrente de operações interestaduais, cabendo o imposto ao estado onde estiver localizado o adquirente.