2581 Q817559
Direito Tributário
Ano: 2019
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
É característica do tributo:
2582 Q817553
Direito Tributário
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Para que os créditos tributários sejam executados, seu lançamento em certidão de dívida ativa (CDA) deve ser válido. A esse respeito, é correto afirmar que
2583 Q817550
Direito Tributário
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A respeito do processo tributário nas esferas administrativa e judicial, considerando-se o ilícito administrativo tributário e o penal tributário, assinale a alternativa correta.
2584 Q817549
Direito Tributário
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
No que tange à Administração Tributária, assinale a alternativa correta.
2585 Q817543
Direito Tributário
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A administração tributária de um estado federado deverá propor execução fiscal em desfavor de um contribuinte pessoa física
2586 Q817542
Direito Tributário
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Verificada situação que enseje a imposição de multa em decorrência de infração tributária legalmente prevista, a administração tributária poderá impor a penalidade considerando
2587 Q817537
Direito Tributário
Ano: 2019
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Poderá ser majorada, por decreto do Poder Executivo, a alíquota do imposto sobre:
2588 Q817562
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com os dispositivos do Código Tributário Nacional sobre o lançamento, é correto afirmar:
2589 Q817560
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Analise as afirmativas abaixo, no tocante a finanças públicas.

1. As finanças públicas de um país estão orientadas para a gestão de operações relacionadas com a receita, a despesa, o orçamento e o crédito público.

2. Tributos são impostos cobrados cujo valor arrecadado não possui um fim específico.

3. Impostos têm como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

4. Tributo é toda prestação pecuniária facultativa, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, do sujeito passivo da obrigação tributária.

5. Os tributos englobam impostos, taxas e contribuições de melhoria.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corre...

2590 Q817558
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Determinado município da Federação, ao instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e contribuição de melhoria, decorrente de obra pública, exerce, respectivamente,