2631 Q753540
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a alternativa correta.
2632 Q753539
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Em março de 2016, o Município X publicou lei instituindo novos critérios de apuração e ampliando os poderes de investigação das autoridades administrativas. Com base nessa nova orientação, em outubro do mesmo ano, o fisco municipal verificou a ausência de declaração e recolhimento de valores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN devidos pela pessoa jurídica Y, referentes ao ano-calendário 2014; diante dessa constatação, lavrou auto de infração para cobrança dos valores inadimplidos. No que tange à possibilidade de aplicação da nova legislação ao presente caso, assinale a afirmativa correta.
2633 Q753538
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere ao direito tributário, julgue os próximos itens. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação vinculada e dependente de uma atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
2634 Q753533
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Relacione os impostos listados a seguir, à sua respectiva característica.

1. IPI

2. ITR

3. ITBI

4. ICMS

( ) imposto de competência federal, classificado como imposto sobre a produção e circulação.

( ) imposto de competência federal, aplicado sobre patrimônio, podendo a fiscalização ser do município.

( ) imposto de competência municipal, aplicado sobre patrimônio.

( ) imposto de competência estadual, considerado como imposto sobre a produção e circulação.

Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.

2635 Q753532
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: COPESE / UFT
Em relação aos impostos municipais, assinale a alternativa INCORRETA.
2636 Q753531
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Determinada prestação de serviços não declarada pelo contribuinte foi objeto de fiscalização, com a competente lavratura de notificação de lançamento de ISS, apurando-se o valor histórico do tributo em R$ 6.250,00 e aplicando-se multa de 500% sobre o valor do tributo. Considerando a situação exposta e que a base de cálculo utilizado foi de R$ 125.000,00, assinale a alternativa correta.
2637 Q753530
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Em relação aos impostos em espécie, assinale a alternativa INCORRETA.
2638 Q753520
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a legislação tributária básica e suas atualizações, julgue os próximos itens. Situação hipotética: Um órgão da União recebeu uma nota fiscal de uma empresa prestadora de serviços de limpeza, cujo valor dos tributos a ser retido por meio de DARF eletrônico emitido pelo SIAFI era inferior a R$ 10,00. Assertiva: Nessa situação, será dispensada a retenção na fonte do referido valor.
2639 Q753519
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens, relativos a retenções na fonte promovidas pela administração pública federal. O valor retido correspondente ao imposto de renda poderá ser compensado, de forma livre, com o que for devido em relação a tributos de outras espécies ou contribuições sociais.
2640 Q753516
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de crédito tributário, legislação tributária e crime de lavagem de capitais ou ocultação de bens, direitos e valores, julgue os itens que se seguem. A majoração de alíquotas do imposto sobre produtos industrializados depende de lei complementar aprovada pelo Congresso Nacional, sendo vedada sua implementação no mesmo exercício financeiro em que tenha sido publicada lei que aumentou tal tributo.