151 Q915468
Direito Tributário Extinção do crédito tributário Remissão Transação + 2
Ano: 2023
Banca: Avança SP
Extingue o crédito tributário, de acordo com o Código Tributário Nacional, EXCETO: 
152 Q915419
Direito Tributário Exclusão do crédito tributário Suspensão do crédito tributário Extinção do crédito tributário + 8
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO MAIS
De acordo com o Código Tributário Nacional, trata-se de caso de extinção e exclusão do crédito tributário, respectivamente, a 
153 Q915363
Direito Tributário Exclusão do crédito tributário Extinção do crédito tributário Decadência + 6
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que apresenta apenas casos em que se extingue o crédito tributário: 
154 Q915355
Direito Tributário Extinção do crédito tributário Remissão Transação + 1
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
Sobre as modalidades de extinção do crédito tributário, conforme o CTN, julgue os itens abaixo:

I- A lei pode facultar, nas condições que estabeleça, aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária celebrar transação que, mediante concessões mútuas, importe em determinação de litígio e consequente extinção de crédito tributário.
II- É vedada a compensação mediante o aproveitamento de tributo, objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, antes do trânsito em julgado da respectiva decisão judicial.
III- A remissão extingue o crédito tributário.

Está CORRETO o que se afirma em: 
155 Q914586
Direito Tributário Exclusão do crédito tributário Suspensão do crédito tributário Extinção do crédito tributário + 3
Ano: 2023
Banca: FCC
Nos termos dispostos no Código Tributário Nacional, considere:
I. Extinção de tributo.
II. A cominação de penalidades para as ações ou omissões contrárias a seus dispositivos, ou para outras infrações nela definidas.
III. Hipóteses de exclusão, suspensão e extinção de créditos tributários, ou de dispensa ou redução de penalidades.
IV. Atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo.

A lei é o único meio pelo qual pode-se estabelecer o que consta em
156 Q914381
Direito Tributário Exclusão do crédito tributário Extinção do crédito tributário Transação + 3
Ano: 2023
Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
Não é uma causa de extinção do crédito tributário:
157 Q914286
Direito Tributário Extinção do crédito tributário Decadência
Ano: 2023
Banca: FGV
Ricardo fez sua declaração anual de Imposto de Renda em determinado ano e pagou um valor ao Fisco após a sua declaração de ajustes. Ocorre que não incluiu na sua declaração anual, sem dolo, simulação ou fraude, valores relativos a pareceres que havia realizado para a empresa ZWP. Considerando a decadência tributária, é correto afirmar que o prazo do Fisco para constituir o crédito tributário é de:
158 Q914132
Direito Tributário Extinção do crédito tributário Transação
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito da transação tributária, regulada pela Lei n.º 13.988/2020, assinale a opção correta.

159 Q914131
Direito Tributário Extinção do crédito tributário Transação
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A União publicou edital com proposta de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia, nos termos da Lei n.º 13 .988/2020. A pessoa jurídica ABC possuía débitos em fase de discussão administrativa e débitos inscritos em divida ativa da União todos tendo por objeto a tese prevista no edital de transação publicado.

Nesse contexto, os sócios da pessoa jurídica ABC resolveram aderir à transação, a fim de resolver sua situação fiscal com a União. Nessa situação hipotética, para consumar a adesão, a pessoa jurídica ABC deverá
160 Q914030
Direito Tributário Exclusão do crédito tributário Suspensão do crédito tributário Extinção do crédito tributário + 4
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Sobre a suspensão e a extinção do crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA.