101 Q320169
Direito Tributário
Ano: 2012
Banca: RCV Concursos

Segundo o diretor técnico do IBPT, João Olenike, quando uma pessoa compra ou monta uma cesta de chocolates, mais de um terço do valor gasto vai para as mãos do governo. “A cada 100 reais gastos com uma cesta, 35 reais vão para os cofres públicos", afirma Olenike. Segundo ele, com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o percentual de impostos pagos na compra do chocolate caiu 1,2%. “A CPMF incidia em várias fases, do produtor de cacau até a venda.”

 A incidência referida por Olenike recebe o nome de:

102 Q319272
Direito Tributário
Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
A respeito do prazo de decadência e prescrição das contribuições sociais, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal.
103 Q753046
Direito Tributário
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No primeiro mês de funcionamento de uma empresa comercial, o valor da receita bruta de vendas foi de R$ 230.000,00. Também houve receita de aplicação financeira no valor de R$ 1.000,00 e variações monetárias ativas no valor de R$ 500,00.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, considerando que, no referido mês, não houve nenhum outro fato além dos apresentados e que a empresa calcula e paga o PIS e a COFINS pelo regime cumulativo, cujas alíquotas são, respectivamente, 0,65% e 3%.

O valor a ser contabilizado como PIS a recolher no passivo circulante será de R$ 1.495,00.

104 Q320297
Direito Tributário
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No primeiro mês de funcionamento de uma empresa comercial, o valor da receita bruta de vendas foi de R$ 230.000,00. Também houve receita de aplicação financeira no valor de R$ 1.000,00 e variações monetárias ativas no valor de R$ 500,00.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, considerando que, no referido mês, não houve nenhum outro fato além dos apresentados e que a empresa calcula e paga o PIS e a COFINS pelo regime cumulativo, cujas alíquotas são, respectivamente, 0,65% e 3%.

O valor a ser contabilizado como COFINS a recolher no passivo circulante será de R$ 6.945,00.

105 Q320284
Direito Tributário
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação às contribuições, julgue os itens subsequentes.

As contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas e as contribuições de seguridade social constituem receitas de um mesmo e único orçamento, na medida em que, juntamente com as contribuições de intervenção no domínio econômico, são espécies do gênero contribuição social.

106 Q320283
Direito Tributário
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito dos normativos que regem a contabilização de tributos, julgue os itens seguintes.

São exemplos de tributos o imposto sobre a renda e a contribuição de intervenção no domínio econômico.

107 Q320281
Direito Tributário
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação aos tributos cobrados no Brasil, é correto afirmar:

108 Q320279
Direito Tributário
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação aos tributos e à receita pública, julgue os itens de 97 a 101.

Dos recursos arrecadados pela União com as contribuições sociais incidentes sobre o lucro, a receita ou o faturamento das empresas, destinados ao financiamento da seguridade social, é permitida a desvinculação de até 20% da arrecadação, o que diminui o montante das receitas que deveriam ser destinadas às políticas de previdência, saúde e assistência social.

109 Q319157
Direito Tributário
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: As questões de números 51 a 55 referem-se a Direito Tributário. A contribuição de melhoria
110 Q318577
Direito Tributário
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Atualmente, as operações que envolvem a importação de bens ou serviços do exterior estão sujeitas à cobrança não só do imposto de importação, como também de contribuições para seguridade social como, por exemplo, a