Direito Tributário
Contribuições especiais
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Contribuição de Melhoria
+
3
Ano:
2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Considerando a teoria pentapartida (pentapartite ou quinquipartida), segundo a qual, no atual sistema tributário constitucional brasileiro, há cinco espécies de tributos, assinale a opção INCORRETA:
Direito Tributário
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Classicação Tripartida X Pentapartida
Ano:
2022
Banca:
UPENET/IAUPE
Os tributos podem ser classificados quanto a sua finalidade, quanto à vinculação à atividade estatal e quanto à quantidade. A partir dos citados critérios de classificação, tem-se que: I. a classificação quanto à finalidade ou função divide os tributos em fiscais, extrafiscais e parafiscais. II. a classificação quanto à vinculação à atividade estatal divide os tributos em vinculados e não vinculados. III a classificação quanto à quantidade destaca as teorias tripartite (3 tributos) e pentapartite (5 tributos). IV. para uns, os tributos podem ser impostos, taxas e contribuições de melhoria. Para outros, tributos podem ser, além de impostos, taxas e contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e as contribuições. Estão CORRETOS
Direito Tributário
Obrigação tributária
Fato gerador
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
+
4
Ano:
2022
Banca:
FUNATEC
O CTN (Código Tributário Nacional) em seu art. 5° prevê as seguintes espécies tributárias: impostos, taxas e contribuições de melhoria. O CTN também evidencia que a obrigação tributária de pagar um tributo nasce a partir da prática do seu fato gerado. Assinale a assertiva que apresenta um exemplo de fato gerador para a cobrança da taxa.
