Banca:
Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Acerca das contribuições sociais de interesse de categorias profissionais e econômicas, à luz da jurisprudência atual dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta:
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação a noções de orçamento e de tributos, julgue os itens subsequentes. A contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) é um tributo de incidência exclusivamente monofásica.
A sociedade empresária ÔMEGA Ltda., que atua no ramo de prestação de serviços de consultoria empresarial, encerrou o exercício social de 2017 apresentando os saldos contábeis abaixo.
Receita da prestação de serviços: R$ 100.000.000,00
Despesa com ISSQN: R$ 5.000.000,00
Custo dos serviços prestados: R$ 14.000.000,00
Despesas com aluguéis: R$ 1.800.000,00
Despesas com salários: R$ 28.000.000,00
Despesa com provisão para férias e 13º salário: R$ 5.800.000,00
Despesa com provisão para contingências trabalhistas: R$ 3.560.000,00
Descontos financeiros concedidos: R$ 8.000.000,00
Resultado positivo da aplicação do método de equivalência patrimonial: R$ 2.500.000,00
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere a tributos, julgue os itens a seguir. Contribuição de melhoria, um imposto decorrente de melhorias advindas de obras públicas, atende ao princípio da não afetação da receita pública.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a legislação tributária básica e suas atualizações, julgue os próximos itens. Situação hipotética: A empresa pública federal X contratou a fundação de direito privado Y, mantida pelo poder público, para a prestação de serviços educacionais. Assertiva: Nessa situação, a empresa X terá de reter na fonte os valores correspondentes ao imposto de renda e às contribuições devidas pela empresa Y, sempre que fizer pagamentos a esta.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens, relativos a retenções na fonte promovidas pela administração pública federal. A alíquota de contribuição social sobre o lucro líquido a ser recolhida nos pagamentos efetuados por autarquias da administração pública federal a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou pela prestação de serviços corresponde a 1% sobre o montante a ser pago.
