Questão Q753096
2018 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Empresa Maranhense de Administração Portuária - MA (EMAP/MA)
Direito Tributário Contribuições de melhoria
Prova: Concurso Empresa Maranhense de Administração Portuária - MA (EMAP/MA) - Analista Portuário II Área Financeira (Ciências Contábeis) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2018 • Empresa Maranhense de Administração Portuária - MA (EMAP/MA)

No que se refere a tributos, julgue os itens a seguir. ...

No que se refere a tributos, julgue os itens a seguir. Contribuição de melhoria, um imposto decorrente de melhorias advindas de obras públicas, atende ao princípio da não afetação da receita pública.

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