401 Q915055
Direito Sanitário Legislações Estaduais e Municipais
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
De acordo com o Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.083/1998) estão entre os tipos de infrações de natureza sanitária, EXCETO: 
402 Q915010
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde
Ano: 2023
Banca: FURB
Os Sistemas de Informação da Saúde (SIS) são compostos por uma estrutura capaz de garantir a obtenção e a transformação de dados em informação em que há profissionais envolvidos em processos de seleção, coleta, classificação, armazenamento, análise, divulgação e recuperação de dados.
Fonte: https://www.unasus.unifesp.br/biblioteca_virtual/pab/6/ unidades_conteudos/unidade08/p_04.html.

Assinale a alternativa correta, no que se refere aos Sistemas de Informação da Saúde:
403 Q914832
Direito Sanitário Gerenciamento e Controle Sanitário
Ano: 2023
Banca: SELECON
Um dos conceitos básicos para melhor compreensão da importância do saneamento é o estado de higidez em que deve viver a população, tanto no que se refere à sua capacidade de inibir, prevenir ou impedir a ocorrência de doenças e agravos veiculados pelo meio ambiente, quanto no tocante ao seu potencial de promover o aperfeiçoamento de condições favoráveis ao pleno gozo de saúde e bem-estar. Esse contexto dá nome:
404 Q914831
Direito Sanitário Gerenciamento e Controle Sanitário
Ano: 2023
Banca: SELECON
O Programa de Saneamento Básico tem seu funcionamento orientado por princípios. Um deles diz que os serviços de saneamento devem ser abrangentes, incluindo práticas como: abastecimento de água, esgotamento sanitário (inclusive tratamento de efluentes), coleta e disposição adequada de resíduos sólidos, drenagem urbana, melhorias sanitárias domiciliares e de estabelecimentos públicos. Esse princípio é conhecido como:
405 Q914830
Direito Sanitário
Ano: 2023
Banca: SELECON
O tratamento secundário dos efluentes é caracterizado por:
406 Q914829
Direito Sanitário
Ano: 2023
Banca: SELECON
Existem alguns métodos de tratamento de efluentes industriais e domésticos. Os tratamentos físicos são caracterizados por processos de: 
407 Q914262
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990
Ano: 2023
Banca: OBJETIVA
Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 — SUS, a direção do Sistema Único de Saúde é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelos órgãos no âmbito:
I. Da União, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente. II. Dos Estados e do Distrito Federal, pelo Ministério da Saúde. III. Dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
Está(ão) CORRETO(S):
408 Q914260
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS
Ano: 2023
Banca: UFSC
A aplicabilidade dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) na prática farmacêutica é essencial. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A assistência farmacêutica no Brasil deve levar em conta a transição demográfica e garantir aos idosos o acesso ilimitado aos medicamentos relacionados às doenças crônicas.
II. A Política Nacional de Medicamentos visa garantir a universalidade e a equidade no acesso aos medicamentos essenciais.
III. O uso irracional de medicamentos e a automedicação são aspectos envolvidos na integralidade do cuidado ao usuário e requerem um olhar ampliado do farmacêutico.
409 Q914259
Direito Sanitário
Ano: 2023
Banca: UFSC
O Sistema Único de Saúde brasileiro, o SUS, foi instituído em 1990. Identifique quais dentre os itens abaixo correspondem a princípios desse sistema e assinale a alternativa correta.
I. Universalidade: significa que todos têm direito à saúde. II. Equidade: significa garantir que todos tenham acesso às mesmas oportunidades. III. Integralidade: significa prática curativa em todos os níveis de atenção.
410 Q914250
Direito Sanitário Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária Lei nº 9.782-1999 Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde
Ano: 2023
Banca: UniRV - GO
O gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (GRSS), anteriormente à criação da Anvisa, era regulamentado somente por resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Devido à competência legal estabelecida pela Lei 9.782/1999, que criou a Anvisa, coube a esta agência a competência de regulamentar os procedimentos internos dos serviços de saúde, relativos ao GRSS. Assim, após algumas normativas e com a evolução das tecnologias, houve a publicação da RDC nº 222/2018, que regulamenta as boas práticas de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde e dá outras providências. No Art. 6º desta resolução sobre o PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde), o gerador de RSS deve:

I. Apresentar cópia do contrato de prestação de serviços e da licença a...