Direito Sanitário
Sistema Único de Saúde - SUS
Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990
Ano:
2025
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
O Sistema Único de Saúde (SUS) apresenta-se como uma resposta coletiva aos desafios de garantir condições dignas para todos.
Qual princípio do SUS assegura que todos os cidadãos tenham acesso irrestrito aos serviços de saúde, afirmando ser um direito humano?
Direito Sanitário
Sistema Único de Saúde - SUS
Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990
Decreto nº 7.508 de 2011
Ano:
2025
Banca:
PS Concursos
Conforme o decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
Em seu Art. 5º: Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:
I. Atenção primária; II. Urgência e emergência; III. Atenção odontológica; IV. Atenção ambulatorial especializada e hospitalar
Direito Sanitário
Sistema Único de Saúde - SUS
Saúde Pública
Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
+
1
Ano:
2025
Banca:
ADM&TEC
A Lei nº 8.080/1990 organiza as ações de saúde em todo o território nacional, contemplando princípios fundamentais do SUS. Assinale a alternativa CORRETA:
Direito Sanitário
Sistema Único de Saúde - SUS
Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990
Ano:
2025
Banca:
IVIN
A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, é a Lei Orgânica da Saúde. Ela regula as ações e serviços de saúde, bem como a organização e o funcionamento destes no Brasil. Referentes aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), relacione a primeira coluna com a segunda e assinale a alternativa que indica a sequência da correta correlação:
Coluna 2 ( ) Visa diminuir as disparidades regionais e sociais, em busca de maior equilíbrio no acesso e atendimento aos cidadãos. ( ) Todo cidadão tem direito e acesso à saúde e seus serviços e ações, é dever do poder público garantir. ( ) As necessidades particulares de uma pessoa ou de um grupo, mesmo que minoritário, devem ser levada...