A Normatizar, controlar e fiscalizar produtos, substâncias e serviços de interesse para a saúde B Administrar e arrecadar a taxa de fiscalização de vigilância sanitária C Conceder e cancelar o certificado de cumprimento de boas práticas de fabricação D Autorizar o funcionamento de empresas de fabricação, distribuição e importação E Cancelar a autorização de funcionamento e a autorização especial de funcionamento de empresas

A Uma participação efetiva na rede de Controle Social do SUS, contando com a colaboração dos Conselhos de Saúde para as suas ações  B Expedir normas gerais sobre o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, definindo-o e coordenando-o em todo o território nacional C Centralizar a gestão da saúde no governo federal, principalmente no controle de saúde do trabalhador e zoonoses D Dar ênfase na descentralização dos serviços para os municípios, favorecendo a iniciativa privada E Uma integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico com duplicidade dos meios para fins idênticos

A Formação de recursos humanos na área de saúde.  B Vigilância epidemiológica. C Vigilância sanitária. D Saúde do trabalhador. E Assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.