As partes poderão oferecer documentos em qualquer fase do processo.

Na instrução do processo, podem ser inquiridas no máximo oito testemunhas de defesa, incluindo as que não prestaram compromisso.

As testemunhas de defesa são ouvidas em primeiro lugar.

Nos processos de competência do júri, mesmo que o juiz não se convença da existência do crime, deverá pronunciar o réu.

o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz;

a confissão, quando feita fora do interrogatório, não será tomada por termos nos autos;

a confissão será indivisível e irretratável;

a confissão será divisível e irretratável.

No juízo penal, somente quanto ao estado das pessoas, serão observadas as restrições à prova estabelecida na lei civil.

Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, mas o juiz não poderá, no curso da instrução ou antes de proferir sentença,determinar, de ofício, diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.

Nenhuma das alternativas está incorreta.

O reconhecimento de pessoas não é meio de prova previsto no Código de Processo Penal Brasileiro.

A confissão do réu não é prova admitida no direito processual penal brasileiro.

Poderão ser utilizados outros meios de prova, além daqueles previstos no Código de Processo Penal Brasileiro.

Não poderão ser utilizados outros meios de prova, além daqueles previstos no Código de Processo Penal Brasileiro.

menor de 23 (vinte e três) anos.

menor de 21 (vinte e um) anos.

menor de 18 (dezoito) anos.

menor de 16 (dezesseis) anos.

exame de sua carteira identidade (I), oitiva do Ministério Público (II);

instituto de identificação e estatística ou repartição congênere (I), indicação de pessoa da confiança do Ministério Público (II);

exame de sua carteira de identidade (I), pessoa indicada por um médico residente na Comarca (II);

instituto de identificação e estatística ou repartição congênere (I), inquirição de testemunhas (II).

Testemunhas;

Acusados;

Testemunha e acusado;

Vítima e acusado;

Todas as alternativas anteriores estão certas.

Nome do réu;

Indicação das circunstâncias agravantes;

Exposição do fato criminoso;

Indicação de testemunhas;

Indicação das qualificadoras.