Direito Processual Penal
Ano: 2007
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Ao efetuar uma citação por mandado, o oficial de justiça deverá

Direito Processual Penal
Ano: 2007
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Todo mandado de citação necessariamente contém:

I. nome completo do réu;

II. subscrição do escrivão e a rubrica do juiz;

III. finalidade.

Está correto o contido em

Direito Processual Penal
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito da citação de natureza processual penal, é correto afirmar que

Direito Processual Penal
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Paulus e seu defensor foram pessoalmente intimados da sentença condenatória numa sexta-feira. A segunda-feira seguinte é feriado. Nesse caso, o prazo para apelação começa a correr
Direito Processual Penal
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
João e seu defensor foram intimados da sentença condenatória no dia 8 de janeiro, segunda-feira. O recurso de apelação, cujo prazo é de 5 dias, poderia ter sido interposto até o dia
Direito Processual Penal
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Recebida a denúncia contra João e José, o oficial de justiça certificou que João se encontra em local incerto e não sabido e que José se oculta para não ser citado. Nesse caso,
Direito Processual Penal
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A intimação do defensor nomeado, para qualquer ato do processo, será
Direito Processual Penal
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Expedida carta precatória para citação do réu, se ele estiver em território sujeito a outro juiz que não o deprecado, este
Direito Processual Penal
Ano: 2007
Banca: Universidade Federal do Paraná (UFPR)
10 Q307288
Direito Processual Penal
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do inquérito policial e da ação penal e suas espécies, julgue os itens a seguir.

De regra, a ação penal é pública e, excepcionalmente, será privada, mas, para tanto, é preciso que a própria lei assim o declare.