1 Q565698
Direito Processual Penal
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em se tratando de atos e termos processuais,

2 Q565649
Direito Processual Penal
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nos processos de competência originária dos Tribunais (Lei nº 8.038/90),

3 Q565627
Direito Processual Penal
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quanto à ação penal,

4 Q309808
Direito Processual Penal
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

João, zelador de um condomínio residencial, foi preso em flagrante delito. Essa prisão e o local onde ele se encontra devem ser comunicados imediatamente ao juiz competente e