Julgue os itens a seguir, acerca dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
O juiz responsável por ação de crime cometido por funcionário público ficará vinculado ao laudo pericial, não podendo rejeitá-lo.
Na falta de peritos oficiais, o exame de corpo de delito será realizado:
Na oitiva do indiciado, no interrogatório policial, o termo respectivo deve conter a assinatura
Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios:
Em casos de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar:
Assinale a única alternativa que contém afirmação correta:
Com relação a prova, prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária, julgue os seguintes itens.
Mesmo havendo dúvida acerca da identidade da testemunha, ela não estará impedida de depor e prestar informações sobre os fatos.
Com relação a prova, prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária, julgue os seguintes itens.
Em hipótese de furto em um supermercado mediante o arrombamento de cadeados fixos à porta de entrada, dispensado o exame de corpo de delito no local para comprovar a autoria, será suficiente a confissão do acusado, por se tratar de prova plena da sua culpabilidade.
A necropsia, em casos em que o óbito não seja extremamente evidente, deve começar somente após transcorridas:
